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A constituição e funcionamento do território — uma aproximação à abordagem territorialist

Flávio Boleiz Júnior 

A palavra território nos remete, na língua portuguesa, à visão de uma determinada extensão — porção — considerável de terra. A partir desta concepção mais simples e reduzida, a idéia que se forma em nossa imaginação é a de um espaço geograficamente delimitado, delineado pelos marcos fronteiriços coincidentes com os limites de um bairro, vila, município, cidade, estado ou nação. Entretanto, a partir de uma abordagem territorialista de projeto local, a concepção de território vai-se construindo por meio outras características, que não somente aquelas compreendidas pela geografia e pela simples noção espacial.

A palavra território nos remete, na língua portuguesa, à visão de uma determinada extensão — porção — considerável de terra. A partir desta concepção mais simples e reduzida, a idéia que se forma em nossa imaginação é a de um espaço geograficamente delimitado, delineado pelos marcos fronteiriços coincidentes com os limites de um bairro, vila, município, cidade, estado ou nação. Entretanto, a partir de uma abordagem territorialista de projeto local, a concepção de território vai-se construindo por meio outras características, que não somente aquelas compreendidas pela geografia e pela simples noção espacial.

Baseado numa outra concepção de território, Alberto Magnaghi (2003, cap. 4) nos alerta para o fato de que “a abordagem territorialista toca a questão da sustentabilidade associando-se ao estudo do meio humano.” Para além de uma visão meramente geográfico-espacial, o território passa a assumir as características que lhe peculiarizam nas ações humanas que se dão dentro de suas fronteiras. Seus confins, então, podem ou não coincidir com o contorno do quarteirão, do bairro ou de outras delimitações geográfico-espaciais.

Campo de ações humanas delimitado pelas singularidades que o compõem, o território representa a somatória das características ambientais e sociais que abarca. Magnaghi (2003, cap. 4) fala em neo-ecosistema, explicando que sua sustentabilidade
Não se reduz à otimização incondicional da qualidade ambiental: ela implica a pesquisa de relações virtuosas entre as sustentabilidades ambiental, territorial, social, econômica e política. Somente considerando o lugar de cada um dos sistemas sócio-cultural, econômico e natural, que nós podemos instaurar um equilíbrio dinâmico durável entre sociedade estabelecida e meio.

Vemos, pois, com Magnaghi, que o território demanda uma visão calcada em cinco dimensões de importância horizontalmente dadas, que se constroem nos fazeres sociais de maneira histórica. Como tal, “é herança de uma história”, como nos disse Jean Jacques Schaller — em aula —, “e vislumbra um futuro.”

Para que um grupo ligado a um determinado lugar constitua seu território, Patrick Moquay (2001, s.p.) nos diz — ao referir-se à idéia de urbanidade rural — que a “comunidade se funda sobre valores e princípios de ação, cujo reconhecimento difuso na sociedade local vai muito além do círculo dos responsáveis políticos e institucionais — é a idéia do juramento de urbanidade.” Resgatando a idéia medieval de juramento comunal, traz à cena a importância do estabelecimento acordos de parcerias que acabam por enunciar “os princípios de governo do território”, que nada têm a ver, necessariamente, com as relações oficiais de governo. Tais relações de parceria e apoio aos princípios de governo do território se constituem na identificação dos sujeitos em torno di apoio a um determinado projeto e do engajamento em seu desenvolvimento.

Com base no resumo expresso nas idéias tratadas até aqui, nos parece adequada a exemplificação das características que se presencia em certos bairros da periferia da cidade de São Paulo, com a imagem da abordagem territorialista. Cremos que na periferia da cidade o território se demarca e configura pelas ações de sujeitos que vivem distantes do centro da cidade, portadores de necessidades comuns de consumo, lazer, educação, saúde e emprego.

O diagrama a seguir apresenta, de maneira esquemática e resumida, parte substancial das inter-relações das ações humanas e das relações sociais que se realizam nesse território da periferia (que poderíamos situar, por exemplo, num determinado bairro, ou parte de um bairro ou vila). A sua sustentabilidade se estabelece, como vimos acima, a partir de relações virtuosas entre a comunidade local e: sua cultura (ambiental — constitui fazeres que visam à identificação com os pares na constituição de um ambiente necessário à produção da existência), seu lugar (territorial — que se faz representar pelos limites do bairro ou parte do bairro ou vila), pelas relações entre sujeitos (social — que se dão a partir das relações de trabalho, crença e lugares de socialização), renda com fluxos locais (econômica — que se estabelecem a partir do comércio local e dos serviços profissionais gerados e prestados no próprio território) e, de maneira mais dissimulada, nas relações entre patrões locais e empregados, lideranças de bairro, igreja e associações locais (políticas).

Uma outra aproximação que se pode fazer com relação à constituição e funcionamento do território, diz respeito à escola. Ali, para além das relações institucionais formais, ocorrem outras interações entre funcionários e educandos. Essas relações refletem a construção de um território em que se pode vislumbrar, claramente, os acordos de parcerias no âmbito dos diferentes segmentos que compõem a comunidade escolar. A composição do território pode ser observada a partir da forma de se organizar o ambiente, dos limites que os muros e o entorno impõem à unidade escolar, dos acordos e normas de convivência acertados entre cada indivíduo, da forma de produção da subsistência econômica da instituição e o exercício do poder (mais ou menos democrático) na correlação de forças que se constrói a partir das relações políticas que se estabelecem.

Referências Bibliográficas

MAGNAGHI, Alberto. Le projet local. Sprimont (Belgique): Pierre Mardaga Éditeur, 2003.

MOQUAY, Patrick. L’invention des nouveaux teritoires: une urbanité rurale. In DEFONTAINES, J.P. et PROD’HOMME, J. P. (dir) Territoires et acteurs du développement local: de nouveaux lieux de démocratie. Paris (France): Éditions de L’Aube, 2001.