Fórum Educação

 Olá pessoal!

Meu blog está mudando de endereço!

Peço que visitem meu novo blog em:

http://blog.forumeducacao.zip.net

Espero que gostem!

     “Um outro mundo é possível se a gente quiser!”

     O dia 29 foi muito interessante, aqui em Belém. Logo pela manhã a cidade já estava agitada pela ação de uma série de grupos que se manifestavam, em diferentes lugares, militando em causas que iam desde os direitos dos homossexuais até questões relativas ao direito à moradia, às questões fundiárias e ao direito à educação.

     A Praça da República, por exemplo, estava repleta de militantes da CUT, bradando contra a onda de demissões que assola o país, em função da crise econômica mundial. Em outro ponto, ali perto, se escutava os microfones de outros cidadãos sociais mundiais se manifestando por alguma causa que não se conseguia discernir, devido às distorções do som causadas pela distância a que se localizavam de nós.

     O povo belenense começou a perceber o tamanho das mudanças ocorridas na cidade durante estes dias em função do Fórum. Até agora parece que estavam alheios: sabiam que ocorreria “um Fórum”, mas não tinham noção da quantidade de pessoas que viriam participar nem do teor ou teores que abordados, do perfil dos participantes ou das possíveis conseqüências que tal evento traria para suas vidas. Comum escutar, de motoristas de taxi, cobradores de ônibus, garçons etc, a seguinte indagação: “ — Que resultados esse fórum pode trazer aqui pra Belém?” ou “ — Mas esse fórum mundial modifica alguma coisa no mundo?”

     A cidade de Belém conta com uma população aproximada de 1.600.000 habitantes, a grande maioria composta por pessoas pobres, com mínimo acesso aos direitos fundamentais, quando não totalmente desprovidas de tal acesso. Enquanto que no centro da cidade e seus arredores mais próximos encontram-se praças bonitas, arborizadas e enfeitadas de flores coloridas (é impressionante a quantidade de ecsórias floridas que se vê por aqui), na periferia a situação é muito diferente. A UFRA fica localizada nas proximidades de um bairro chamado “Terra Firme” – nome que bem contraditório para um lugar onde grande parte das casas equilibram-se sobre palafitas e pairam sobre águas mal-cheirosas, poluídas pelos esgotos domésticos dos próprios moradores que não contam com o acesso ao saneamento básico que, apesar de ser “básico”, como o próprio nome já diz, não está disponível por ali.

     Ir à UFRA de ônibus — que é nosso transporte aqui em Belém durante o Fórum — nos obriga a passarmos de um extremo ao outro das condições sociais da cidade: saímos diariamente do centro bonito e rico e nos dirigimos à periferia feia, suja e pobre.

     Diante do portão da UFRA, que fica na Avenida Perimetral — que mais parece um trecho de rodovia vicinal — moram milhares de famílias pobres. No primeiro dia de Fórum, nesse local, encontramos apenas três ou quatro ambulantes vendendo água e refrigerantes, óculos escuros e camisetas. Hoje tornou-se impossível contar a quantidade de adultos e crianças que se puseram a tentar vender coisas – as mais variáveis bugigangas – na portaria de entrada do Território do Fórum. “ — Olha a água, é um real!”, gritam muitos vendedores tentando chamar a atenção de um povo escaldado pelo sol do Pará. “ — Refrigerante é dois real!” gritam outros com as mesmas expectativas. Dezenas de barracas de artesanato de tudo quanto é tipo, muitos outros concorrentes na venda de óculos escuros, barracas de sanduíches, de maniçoba e tacacá, de churrasco, de “hot” — que é como chamam o cachorro quente por aqui. Mas é tanto vendedor que fica até difícil de passar até chegar ao portão da UFRA! O número de curiosos admirando aquele inusitado movimento ali na porta de suas casas também é muito grande, ao mesmo tempo em que a cara de “vontade de participar” se mostra estampada nos rostos de centenas de adolescentes pobres que moram ali ao redor da universidade e que escutam as músicas dos shows que ocorrem no palco cultural e o murmurinho daquela juventude toda que se hospedou no Acampamento Intercontinental da Juventude. São jovens do mundo real sem dinheiro para pagar a inscrição e participar o movimento que diz desejar construir um outro mundo possível para eles mesmos! Quando saio da UFRA, ao fim de minhas atividades diárias, e vejo moços e moças do lado de fora olhando ansiosos, com vontade de entrar, fico pensando em dar meu crachá (“chiquemente” nomeado aqui de “credencial”) para que algum desses jovens possa ter acesso ao ignóbil mundo que se instalou ali, a poucos metros de suas casas, mas que lhes é inacessível!

     Pois bem, hoje me precavi em relação à longa caminhada sob o sol. Resolvi me locomover pelo campus da UFRA por meio de uma “bike express”. Vários moradores da cidade, desempregados, resolveram implementar, dentro do campus, uma espécie de taxi, operado por bicicletas. Idéia brilhante para aquela situação. Não polui, desloca-se rapidamente e garante uma graninha extra para os desempregados. A “corrida” custa 3 reais até o Bloco Central ou 5 reais até o porto. O grupo de ciclistas que resolveu oferecer esse serviço é formado por vários desempregados que se reuniram, se organizaram de improviso, e negociaram com a Organização do Fórum.

     Já na área onde participaríamos das atividades do dia, aproveitamos para escutar um pouco do relato de um participante africano (de Gana) que contava acerca dos problemas que têm se desencadeado em sua região, em função de conflitos étnicos. Ele contou que milhares de compatriotas morreram no ano de 2008 em função de ódio entre etnias que, historicamente, passaram por períodos de paz e conflito. Explicou que os problemas atuais são fomentados pelo desemprego e pela fome que campeiam na região e que a divisão política de seu país é fruto de um traçado geográfico imposto pelo colonizador, que não levou em conta as diferenças étnico-culturais.

     Depois do almoço, novo deslocamento na Universidade. Chegara o momento de nossa mesa acerca da Carta da Terra, intitulada “Carta da Terra, Educação e crise do capitalismo mundial”, que ocorreria no Bloco Central, sala A009. Ali chegamos e logo nos encontramos com alguns amigos, militantes da Carta da Terra, que vieram integrar nosso grupo de diálogo. A idéia era realizarmos uma “conferência ao contrário”, quer dizer, ao invés de darmos a palavra aos componentes da mesa para que falassem por 20 ou 30 minutos cada um, de modo que depois se abrisse para um debate com os participantes, apresentaríamos os participantes informalmente e franquearíamos a palavra aos participantes para que debatessem, de chofre, com os “mesários.

     Poucos gatos pingados apareceram para nossa atividade. Além disso, ocorreu uma feliz coincidência. Na sala que ficava bem de frente para a nossa, estava um pessoal de uma ONG que trabalha com a implementação da Agenda 21 escolar no município de Barueri — região da Grande São Paulo – e no município de Itu — no interior do Estado. Eram Tânia, Adalberto e Marlene, da Movieco (Movimento Ecológico). Eles apresentariam seu trabalho no mesmo horário do nosso e também estavam recebendo uns poucos participantes. Papeamos um pouco e descobrimos que trabalhávamos com os mesmos ideais, já que na implementação do trabalho com a Agenda 21, eles utilizam amplamente a Carta da Terra. E mais: trouxeram um material pedagógico contendo uma versão da Carta da Terra para Crianças elaborada pelo Guillem Ramis (do projeto Vivim Plegats de Malhorca), cuja tradução para a Língua Portuguesa havia sido feita por mim! Incrível como o Fórum é mesmo um lugar de encontros!!!

     Resultado: resolvemos unir as atividades. Eles apresentaram o trabalho deles e em seguida passamos a um debate sobre a situação ecológica e econômica de nosso país e sobre a noção de Ecopedagogia — a Pedagogia afinada aos valores da Carta da Terra. Participaram desse debate, ao fim das contas, cerca de 35 pessoas de diferentes regiões do Brasil (havia também dois estrangeiros, mas não identifiquei a origem, senão o idioma que era o Castelhano). Estavam conosco o Flander (que trabalha com Economia Solidária em Uberlândia — MG e utiliza a Carta da Terra), a Fabíola (que é professora de Educação Física na Rede Municipal de São Paulo e que utiliza os princípios da Carta em sua atuação docente e pessoal) e a Levana (que trabalha com iniciativas ecológicas junto a jovens na Califórnia e está montando um sítio na internet sobre “ecopedagogy” — o sítio é, por enquanto, somente em inglês).

      Durante os trabalhos, um dos participantes, morador de Belém, nos contou que o governo está implantando uma usina termoelétrica nas cercanias da cidade. Ele apresentou uma denúncia muito séria, precedida de uma explicação: o assai é uma cultura regional muito importante para a sobrevivência de milhares de famílias que vivem de sua extração e beneficiamento. Trata-se de uma fruta originária de uma palmeira e, atualmente, é consumida em todo o Brasil e exportada para vários países. Algumas associações de extrativistas do assai estão pleiteando uma certificação para suas frutas que ateste sua procedência orgânica, livre da adição de implementos. Entretanto, com a construção de tal termoelétrica, a emissão de carbono será de tal magnitude que a incorporação desse produto na composição das frutas implicará numa modificação em sua estrutura natural, impossibilitando tal certificação e desvalorizando a produção. Segundo esse participante, não se está levando em consideração os interesses das populações nativas da região assim como suas necessidades de subsistência ao se projetar tal tipo de usina geradora de energia (diga-se de passagem, numa região em que o Sol é uma constante e os recursos hídricos uma realidade evidente).

     Finda nossa atividade, muito contentes com os resultados, voltamos para o hotel: hora de banho, jantar e descanso!

     Detalhe: a Fabi tem feito um comentário interessante, que constato como realidade! Apesar de passarmos MUITO calor quando estamos na rua ou nos ônibus, ou mesmo trabalhando em certas atividades do Fórum, passamos, também, MUITO frio em Belém! O pessoal liga o ar condicionado no máximo e a gente fica arrepiado e gelado!!!

     No próximo post, seguirá o relato de nosso último dia de fórum, já que retornaremos a São Paulo às 3h da madruga do dia 31.

"Um outro mundo é possível, e urgente, se a gente quiser!"

      Hoje Belém parece outra cidade.

     Pelas ruas a gente vê tanta gente "diferente", gente alegre e sorridente, gente com andar a passos confiantes, envoltos, todos, numa "aura" diferente, de esperança e certeza de que é possível fazer coisas diferentes e viver em função de valores solidários, humanos e de muita paz… - nem que para tanto seja preciso fazer revolução!

     Hoje teve início o Fórum Mundial de Educação - que há anos vem ocorrendo antes, mas coladinho no Fórum Social Mundial!

     Na conferência de Abertura, Leonardo Boff deu uma lição muito bacana acerca da cidadania planetária que vem nascendo com o paradigma emergente das idéias do Fórum, da Carta da Terra e de outras iniciativas reais de reformulação social.

     Logo depois de Leonardo Boff, foi a vez da Senadora Marina Silva arrancar muitos aplausos de satisfação da platéia de mais de 8.000 pessoas, ao falar da necessidade de transgressão na educação para que uma outra escola seja possível! Ela falou com emoção e lógica, numa conferência inesquecível.

    Passo a vocês apenas um resuminho das falas de Leonard Boff e Marina Silva:

LEONARDO: Para construir-se um outro mundo é preciso que nossas relações - em casa, na escola, no trabalho, no mundo como o todo - siga 5 princípios:

     1º - a sustentabilidade, não o desenvolvimento sustável proposto e imposto pelo império e pelo mercado tentando se acomodar às idéias do paradigma emergente. Uma sustentabilidade da vida, de toda a comunidade de vida, envolvendo os vegetais, animais, o homem e as outras formas de vida que, talvez, nem conheçamos.

     2º - o cuidado, aquele que gera uma prudência capaz de prevenir os estragos futuros, o cuidado que transforma a ciência, que a faz uma ciência com consciência.

     3º - o respeito, que te leva a ser com o outro: não pelo outro ou para o outro, mas com o outro. Tal postura requer o reconhecimento da identidade do outro, de suas diferenças e de sua importância.

     4º - a responsabilidade - para com tudo e todos. Aquela que te faz saber as conseqüências de suas ações.

     5º - a solidariedade: ou nos salvamos todos, ou perecemos todos. Juntos.

     Para tanto, Boff explicou que são necessárias 4 virtudes imperativas:

     1ª - A hospitalidade de todos por todos, porque todos têm o direito de viver, conviver, estar, morar no mesmo lar, a Terra.

     2ª - A convivência na diversidade. Podemos ser humanos de muitas formas diferentes e viver e aprender nessas e com essas diferenças. Sem deixar que a diferença decai para a desigualdade.

     3ª - A tolerância (?!?!?!) - porque quando falta tolerância aparece o fundamentalismo e o terrorismo, que nos torna inumanos.

    4ª - A comensalidade: sentar juntos à mesa e desfrutar da generosidade da Terra.Todos juntos à mesa, desfrutando do direito de comermos, todos, juntos na grande ceia. Todos devem ter o direito a, pelo menos, 3 refeições por dia!

     Boff disse que o cenário de hoje não é de tragédia, mas de crise. Precisamos aprender a viver mais com menos. Mais vida e menos consumo, menos devastação, menos diferenças. É preciso aprender a viver a compaixão ensinada pela tradição budista, que significa: caminhar com o outro. O homem foi criado para brilhar e não para passar fome.

     Por fim Boff fez um comentário FANTÁSTICO. Ele disse mais ou menos o seguinte:

     "Estou muito honrado por estar nesta mesa ao lado da querida amiga Marina Silva. Essa mulher, com toda sua sabedoria, lealdade a seus princípios, seriedade e amorosidade, deveria ser a governadora do mundo. Como não é possível haver uma governadora do mundo, me contento em tê-la como governadora de nosso país."

MARINA: É preciso mudar muitas coisas, dentre as quais alguns princípios que sustentam o modo de ser da sociedade atual. Mudar um princípio é, muitas vezes, fazer apenas um pequeno desvio (que no horizonte direcionar-se-á par um lugar muito diferente). Precisamos mudar o modo de nossa relação com a natureza, com a Terra. A Amazônia produz 20 milhões de toneladas de água por dia. Acabemos com a tecnologia que produz toda essa água - que são 80% de toda a água doce que abastece os oceanos -  e acabaremos até com os próprios oceanos.

     A crise econômica que se abate sobre o mundo hoje é muito séria. Entretanto a crise ambiental é muito mais séria que a crise econômica. É preciso lidar com uma e outra para que haja esperança de um outro mundo. É preciso subverter a lógica da ética do mercado: seremos mais felizes se formos mais e não se tivermos mais.

     Ter interesses é legítimo. É o desejo que move o homem em busca de suas superações. O que não é legítimo é a imposição de uns interesses sobre outros.

     Precisamos provocar uma desadaptação, pois estamos adaptados ao mundo regido pela lógica de mercado.

     Temos que inventar um novo processo educativo que não seja repetitivo, mas que se caracterize por uma educação criativa, viva. Que não ensine os jovens a serem pragmáticos. O pragmatismo mata a juventude. Saiamos do pragmatismo para uma sociedade de co-responsabilidade, com respeito pela diferença, pelas diferentes gerações.

     Depois dessa mesa, tive o privilégio de acompanhar o Leonardo Boff até o hotel em que estava hospedado com sua mulher, para buscar sua bagagem e transferi-lo para outro hotel. Fiquei impressionado com a simplicidade do hotel em que aquele homem estava hospedado, por conta do "pessoal da Teologia da Libertação". Um lugar digno, mas extremamente simples, num bairro popular de Belém. A cada dia me impressiono mais e mais com a coerência entre o discurso e as atitudes desse homem!

     Bom… finalmente me dirigi com minha esposa para a UFRA, onde fomos trabalhar (dar uma forcinha) no credenciamento e inscrição do Fórum Social Mundial. Trabalhamos muito. Creio que passaram pelo credenciamento, só hoje, umas 20.000 pessoas de diferentes lugares do Brasil e do mundo. Havia indígenas de tudo quanto era país da América Latina. Gente alegre e muito animada de diferentes países, principalmente da América e da Europa - mas também de África e Ásia.

     Finalmente voltamos para o hotel. Exaustos. Com bolhas nos pés! Mas muito satisfeitos pelo trabalho realizado hoje!

     Agora, pessoal… vou tomar uma CERPA (a deliciosa cerveja do Pará) e dormir!!! O sono "dos justos"! he he he Tô que “só o pó”!

Não se pode dar algo que não se possua!

Educar é dar do que se tem!

Querida Rosa!

Como vai você? Já estou com saudade do papo bom e das idéias maravilhosas que você semeia em mim!

Hoje comecei a dar um módulo de cinco aulas de 3 horas cada, sobre desenvolvimento infantil e aprendizagem, para uma turma de pós-graduação em Educação Infantil. Todas as seis alunas são professoras de Educação Infantil. São seis moças que terminaram há pouco o curso de Pedagogia e trabalham em escolas de periferia, privadas, com "clientela" advinda da classe C "alta"!!! Gente que, com bastante sacrifício, consegue colocar os filhos em "escolinhas" (ou seriam meros depósitos de crianças?) que custam cerca de 250 reais por mês…

Uma de minhas alunas trabalha com crianças de 4 anos. Ela tem duas auxiliares e trabalha com 32 alunos na classe.

Perguntei a ela:

" - O que você quer que seus alunos tenham aprendido no final do ano?"

Ela respondeu:

" - Eu gostaria que eles aprendessem a não ter medo! A ser mais seguros!"

Pensando nas crianças de 4 anos com que ela trabalha, fiquei confuso. Como assim "não ter medo"? Medo do quê? De quem?

Ela explicou:

" - Sabe, professor, eu falo para eles que não precisam ter medo de errar. Mas eles são muito inseguros. Por exemplo, pegamos o livro didático e, num texto, peço para eles identificarem a palavra ‘SACI’. Aí eles vão passando o dedinho no texto. Encontram a palavra ‘SACI". Param com o dedinho ali,mas têm muito medo de dizer que acharam, que ali está a palavra ‘SACI", compreende?

Rosa! Quem será o monstro que inventou que as crianças têm que ser alfabetizadas, sentadinhas em carteiras escolares (32 alunos numa mesma sala), com apenas 4 anos de idade? E ainda por cima com "livro didático"!!!

Sugeri a ela que tentasse mudar um pouquinho o modo de trabalhar com as crianças… Sugeri que levasse as crianças pra um passeio na feira-livre do bairro (a uma quadra da escola) ou que passeassem pela praça enorme que fica a dois quarteirões… Colhesse os interesses das crianças, pedisse que "catassem" coisas no passeio e que depois partisse desses interesses para fazer um trabalho simples, mas significativo…

" - Não podemos, professor! Teríamos que pedir autorização aos pais e a escola não deixaria. A realidade aqui deste bairro é muito complicada. Tem muita violência!"

Elas têm que trabalhar o livro com os alunos… Têm que manter as crianças na sala de aula, sentadinhas, escrevendo e lendo… Decorando os numerais, ou melhor, os algarismos, de 1 a 10! Não percebem o que estão fazendo com as crianças, não vêem que as submetem a uma baita violência!!!

Sugeri que pensassem em modos criativos de trabalhar com as crianças na própria sala. Que tirassem as carteiras da sala, colocassem tapetes, montassem cantos com materiais diferentes. Que explorassem a arte e o artesanato: muito papel manilha ou pardo, pincel, guache, argila, papel machê; tabuinhas de cores e formatos diferentes, miolos dos rolos de papel higiênico, barbantes e lãs de cores diferentes; muito jornal, cola, retalhos de tecido… Vários cantos! Em UM deles, papel e lápis: lugar para se interessarem por escrever. E livros, muitos livros de literatura infantil adequados à idade das crianças para que elas pudessem manuseá-los, se interessar pelo que esses livros trazem, dizem por meio de suas gravuras e palavras…

" - Esse professor é louco!" - comentou uma das alunas, em meio a um riso que denotava um misto de nervoso e prazer, euforia e frustração!

Foi-me dando uma gastura…

Graças aos deuses acabou a aula e eu pude deixar uma pulga atrás da orelha de cada uma delas, mas também saí com um montão de pulgas atrás da minha orelha!

Voltei para casa pensando no Mathieu (Ah Freinet!). No que ele diria de tudo isso!

O Rubem Alves tem um texto, muito bacana, chamado "Um corpo com asas", em que ele compara a criança com uma lagarta que em sua metamorfose se transforma em linda borboleta, capaz de voar nos mais altos sonhos… Ele questiona o papel dos educadores diante dessas crianças, dizendo assim:

"Por vezes, entretanto, acontece uma metamorfose ao contrário: as borboletas voltam ao casulo e se transformam em lagartas. (…) E eu me pergunto sobre o que aconteceu conosco. Pois um dia fomos como Mariana, borboletas aladas, em busca de espaços sem limites. Talvez, por medo, tenhamos abandonado as asas. Talvez, por medo, já não sejamos capazes de voar e sonhar. Gordas lagartas, que não têm coragem de se desprender das seguras folhas onde rastejam…"

Agora, aqui escrevendo e contando minha experiência para você, tenho a sensação de que minhas asas querem, imploram por voar. Mas voar é tão perigoso…

Grande beijo no seu coração!

Flávio

Flávio Boleiz Júnior

A educação para a cidadania engloba uma série de saberes que extrapolam os aprendizados meramente didático-pedagógicos. Para dar conta das necessidades das crianças no que diz respeito a sua socialização secundária, a escola não pode abrir mão do trabalho docente de alguns especialistas que, mais que complementar a educação pedagógica, garantem um aporte de qualidade aos ensinamentos escolásticos que a escola oferece normalmente aos educandos.

Não é por acaso que as crianças gostam tanto das aulas de Arte, Música, Educação Física, dentre outras oferecidas por especialistas. Essas aulas fogem do paradigma jesuítico bem enquadrado utilizado no modelo escolástico utilizado no mais das vezes pelos professore polivalentes (muito mais “valentes” do que “poli”, na verdade.). As aulas com os tais professores especialistas são as mais divertidas e interessantes. São momentos em que a crianças é colocada em contato, dentro de um plano docente de relação com o adulto, com outra forma de abordagem do conhecimento, que não aquela que se realiza na mesmice da carteira enfileirada entre quatro paredes.

As aulas de Arte configuram um momento semanal de contato com idéias e técnicas de expressão que vão muito além da leitura da palavra escrita, possibilitando ao educando projetar-se para o mundo em que se escreve sem letras e se lê sem palavras: o mundo da imagem, do sentimento e da expressão do próprio âmago.

Em Educação Física o estudante, sob a coordenação de um profissional que conhece e pode zelar pelo bem-estar físico-corporal de cada um, coloca-se em atitude contínua de aprendizagem pela ação que se desencadeia a partir do conhecimento do próprio corpo e do corpo de outrem, nas oportunidades de conhecerem fisicamente o que poderão descrever, explicar, refletir, pensar e reconstruir cognitivamente por meio de outras formas de expressão e aprendizado.

A Música, além de proporcionar às crianças o convívio com uma matemática aplicada de maneira deliciosa em cada compasso — quando tocamos ou cantamos realizamos uma série de operações matemáticas sem nos darmos conta disso —, lhes dá a oportunidade de aprender a importância das pulsações e do ritmo nos afazeres do dia-a-dia.

É claro que Arte, Música e Educação Física poderiam ser oferecidas aos alunos pelas professoras polivalentes sob uma supervisão de profissionais tecnicamente preparados para lhes dar suporte, mas seria o mesmo que oferecer aprendizado de escrita e leitura por meio de babás sob supervisão de professores que lhes assessorassem.

Como lugar socialmente eleito pela sociedade para socialização dos indivíduos das novas gerações, a escola pode e deve oferecer às crianças as possibilidades de contato com saberes e aprendizados de valor que não se concretizam no trabalho pedagógico stricto sensu. Negar tais possibilidades às crianças seria contradizer o próprio papel social da instituição escolar.

Flávio Boleiz Júnior

"Como seria um mundo verdadeiro? Podemos ter uma idéia
vaga: seria um mundo em que as pessoas pudessem se relacionar entre si como pessoas e não como coisas, um mundo em que as pessoas pudessem decidir sua própria vida."
John Holloway

É a partir dos objetivos que são traçados institucionalmente para a educação escolar que se pode definir e encaminhar o planejamento das lições de casa para os alunos, desde os cursos de Educação Infantil até o Ensino Médio.
Parece consensual, entre os diferentes segmentos sociais — inclusive aqueles que compõem os quadros docentes —, que a escola se preste ao papel de agente socializador. Tanto é assim que Peter Berger e Luckman (1980) afirmam que cabe à escola dar continuidade ao processo de socialização que, primariamente, iniciou-se no ambiente familiar.

Contemporaneamente os papéis dos membros familiares vêm assumindo configurações que, além de apresentarem-se numa forma organizacional muito diferente do paradigma tradicional — “papai, mamãe e filhinho(s)” — dispõem de muito pouco tempo para dedicação à complementação do processo educacional oferecido aos membros das novas gerações. A realidade que se desvela daí aponta à escola a necessidade de se reorganizar visando à satisfação das novas necessidades sociais, dentre as quais podem-se destacar: a formação para a cidadania, o desenvolvimento da autonomia, a preparação para o trabalho.

Ao observarem-se as relações entretecidas entre os objetivos da educação escolar e seus fazeres reais do dia-a-dia, salta aos olhos a importância que a escola dá à questão da preparação profissional, em contraposição aos demais objetivos didático-pedagógicos. Essa opção parece representar resquícios de influência dos objetivos escolares idealizados durante as décadas de 1960 e 1970, quando se propugnava uma educação de formação profissional, como ideal para a sociedade brasileira, que precisava se desenvolver e auxiliar o país a elevar-se das fileiras formadas pelas nações consideradas “subdesenvolvidas”. A Lei 5.692/71, LDB — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional outorgada pelo regime militar —, estabelecia claramente essa preocupação em vários de seus artigos (4º, 5º, 25, 26, dentre outros).

Ao tomar a preparação para a vida profissional — especialmente tendo-se como pano de fundo o modo de produção capitalista — como objetivo cardeal dos fazeres escolares acaba-se por priorizar os conteúdos em detrimento dos valores sociais e morais e dos próprios educandos como sujeitos do processo educativo. Afinal de contas, a moral e a ética, que se estabelecem como norteadoras das relações entre os sujeitos sociais, passam a ser aquelas derivadas da lei de mercado — da oferta e da demanda —, que propiciam uma como que “naturalização” de relações sociais que se dão não ente pessoas, mas entre mercadorias. Valores éticos e sujeitos ou conteúdos e mercadorias representam, aqui, uma questão de opção político-pedagógica.

Escolher os conteúdos em detrimento dos valores éticos é fazer a escolha pelo mercado: “ter” muito conteúdo passa a ser mais importante do que “ser” um cidadão respeitador dos direitos alheios e sujeito dos seus próprios. É por isso que a eleição dos conteúdos como os objetivos mais elevados do processo educacional acaba por determinar um modo docente de se trabalhar desencadeante de todo um habitus profissional (na concepção de Bordieu), que se rege pelo estabelecimento de cobranças quantitativas como meio de se tentar atingir qualidade entre os educandos; de estimular a concorrência e a competição entre colegas como modo de prepará-los para o mundo lá de fora, já que mesmo envoltos nessa realidade consumista e competitiva, os educadores ainda preservam a ilusão de que haja um “dentro” e um “fora”; aliás, “aqui dentro” e “lá fora”.

(CONTINUA…)

A LDB atual — Lei 9.394/96 —, diferentemente de sua antecessora, traz em seu bojo uma aparência muito mais progressista quando opta pela expressão “vinculação ao mundo do trabalho”. Diferentemente de “educação profissional”, que se liga especificamente à acepção de “mercado de trabalho”, “educação para o mundo do trabalho” diz respeito, de maneira muito mais progressista, à condição de humanidade, que é papel da educação escolarizada oferecer aos estudantes. Trabalho, afinal de contas, é meio para transcendência da natureza e transformação objetiva das condições materiais que propiciam ao homem a característica que lhe diferencia dos demais seres naturais, a condição humana.

Detenhamo-nos um pouquinho na reflexão acerca destas idéias sobre trabalho e condição humana.

Ortega y Gasset, em sua “Meditação da técnica” (1963), afirma que os homens conquistam sua condição de humanidade na medida em que não se mantém indiferentes diantes da natureza e, por meio da técnica — atividade adequada a fins específicos —, transcendem sua imposições que necessariamente se colocam a todos os seres vivos.
Nesta perspectiva, o trabalho é categoria essencial para a constituição da condição humana, já que na concepção marxiana trabalho é, exatamente, “atividade adequada a um fim” (MARX, 1983) e somente os seres humanos são capazes de propor finalidades prévias a seus fazeres.

Desde este ponto de vista, a eleição da formação vinculada ao mundo do trabalho representaria um processo educativo adequado ao papel de socialização da instituição escolar, já que abrangeria, num único golpe, todos os seus principais objetivos. Educar com foco na formação para o trabalho assumiria o significado de educar o homem para que se tornasse humano de fato; representaria preparar o educando para identificar, planejar e realizar diferentes modos de superar as barreiras “naturais” do cotidiano.

Por outro lado, o que se vê no mundo regido pelo modo de produção capitalista, ao se falar de formação profissional, é muito diferente do que se projeta a partir do ponto de vista até aqui abordado.

É lugar comum, na contemporaneidade, a apropriação e resignificação de certos termos historicamente construídos pela humanidade, por parte dos representantes das ideologias neoliberais, com óbvio desvio tendencioso de seu sentido histórico na tentativa de atribuição de uma aparência legítima a seus objetivos reais. Dessa forma o que outrora se nomeava “educação profissional” vem sendo tratado, ultimamente, como se fosse “educação para o trabalho”, subvertendo-lhe o significado em benefício dos interesses das classes dominantes. Por esta via, aqueles “velhos” ideais desenvolvimentistas que muito influenciaram a educação nas décadas de 1960 e 1970, renovam suas forças e, travestidos por palavras velhas que emolduram novos jargões, restabelecem-se num movimento de fortalecimento dos mesmos ideais liberais — agora superdimensionados — que se constituem em combustível de impulsão do modo de produção capitalista.

De certa maneira, a partir destas brevíssimas reflexões, já é possível vislumbrar quais são os ideais que se delineiam por traz do modo de trabalho que orienta os fazeres didático-pedagógicos das diferentes instituições escolares a partir da observação das lições de casa de seus estudantes. Em poucas palavras — pouquíssimas mesmo — pode-se perceber o envolvimento com uma ou outra concepção de “educação para o trabalho” com uma simples constatação da quantidade de lições de casa e tarefas extra-escolares (sem perder de vista a qualidade, é óbvio) que cada instituição encaminha para seus educandos cotidianamente.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BERGER, Peter. Socialização: como ser um membro da sociedade, In: FORACCHI, Marialice Mecarine & MARTINS, José de Souza.(Orgs.) Sociologia e sociedade. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 1980.
MARX, Karl. O capital – Crítica da economia política. São Paulo: Abril Cultural, 1983.
ORTEGA Y GASSET, José. Meditação da técnica. Tio de Janeiro: Livro Ibero-Americano, 1963.

Quase nenhuma palavra…

Flávio Boleiz Júnior
Ecopedagogo

Na noite de ontem, dia 04 de julho, em assembléia na Praça da República, os professores da rede estadual de São Paulo resolveram encerrar uma greve que já durava 22 dias.

Para variar, a imprensa praticamente ignorou o movimento do docentes paulistas. Aliás, trocadilhos à parte, um dos poucos motivos que geraram algum comentário na imprensa foi o fato de que as manifestações dos professores paulistas ocorreram na Paulista — mais especificamente, no vão livre do MASP, deixando o trânsito já tão confuso da capital paulistana ainda mais louco.

Mas, afinal de contas, porque a imprensa haveria de dar alguma importância para o movimento dos professores da Rede Estadual Paulista de Educação? Afinal de contas, os filhos dos homens de negócio das classes hegemônicas não estudam em escolas públicas. Além disso, a educação desvalorizada, sucateada pelo governo estadual já há décadas, serve bem aos ideais neoliberais que norteiam os fazeres do governo paulista, com o pleno apoio das conservadoras idéias das classes formadoras de opinião do Estado de São Paulo: aos pobres nada além da inclusão no consumo (afinal de contas, se os pobres deixassem de consumir, doeria nos bolsos de muitos velhos homens brancos que mantém seus filhos nas escolas privadas de nosso país).

O movimento dos professores estaduais chamam a atenção por vários motivos. Alguns muito louváveis e outros nem tanto.

Dentre os motivos mais louváveis, estão a luta da categoria pelo reconhecimento de seu valor como intelectuais formadores das novas gerações, esperança de um melhor futuro para nossa nação e, em especial, para o nosso estado. Além disso, a luta visava à melhoria na qualidade de ensino, já que pleiteava, dentre outras reivindicações, a diminuição da quantidade de alunos por sala de aula que, em algumas escolas de São Paulo — como em muitas outras unidades de nossa federação brasileira — chega a mais de 40 alunos. Estas causas, por si só, já justificariam plenamente o movimento dos docentes paulistas.

Entretanto, a greve deste ano explicitou, ainda mais, a postura de desrespeito à participação plena dos alunos e seus familiares nas deliberações que dizem respeito à valorização do trabalho docente e à própria educação pública. Como tem ocorrido há décadas, no movimento docente por melhores condições de trabalho e de educação para os discentes, a participação dos alunos e seus familiares se reduziu a um “obrigatório” apoio às causas “comunicadas” pelos docentes que, apesar de muito justas, não foram democraticamente discutidas, explicadas, refletidas e construídas com ampla participação popular. Não. Para variar, uns poucos Conselhos Escolares mais bem organizados do que a grande maioria, tomaram parte em algumas discussões reduzidas e muito bem localizadas, enquanto que a absoluta maior parte dos pais apenas tomaram conhecimento da grave dos professores quando seus filhos começaram a voltar da escola, sem assistir aulas, porque seus mestres estavam em greve.

Em nossa sociedade é tarefa da escola ensinar democracia e cidadania às novas gerações. Mas não se ensina tais coisas sem se oferecer condições amplas de participação aos alunos nas decisões mais importantes a se tomar, dentre as quais, o passo-a-passo da luta reivindicatória dos professores por melhores condições profissionais e de ensino.

Um movimento reivindicatório de tal importância — melhores condições de ensino, portanto qualidade superior para a educação —, não tem como “decolar” sem a participação de todos os interessados nos possíveis frutos dessa luta. Uma manifestação que reúna algumas centenas de professores na Avenida Paulista consegue luz na imprensa apenas pelo caos que causa no trânsito da grande metrópole, ao passo que um movimento com a participação maciça de docentes, alunos e seus familiares representaria um verdadeiro movimento social.

A luta dos educadores em nosso país, assim como em qualquer parte do mundo, é sempre legítima e deveria merecer a primeira página dos principais jornais e revistas, uma vez que dizem respeito ao que tanto se valoriza nos palanques políticos e nos fóruns econômicos de que participam os donos da quase totalidade do capital mundial. Além disso, a própria população usuária do serviço público de educação sabe da importância de uma boa formação para as novas gerações, como garantia de construção de uma sociedade mais justa, igualitária e plena de oportunidades de melhor qualidade de vida. Entretanto as prioridades políticas e governamentais continuam focadas em fazeres clientelistas, voltadas antes para os interesses eleitoreiros da elite que para os quereres e necessidades das grandes camadas populares.

Os embates não terminaram com o fim da greve na noite de ontem. Eles mal e mal continuam, encobertos pela “tampa de panela de pressão” com que o governo acabou de encobrir o “cozido” produzido pelo permanente clima de tensão na luta entre si e o movimento reivindicatório educacional. A pressão permanece. A tensão entre opressores e oprimidos segue em frente. Os embates entre os interesses de classe prosseguem em nossos variados extratos sociais. A mídia, por sua parte, continua não publicando ou refletindo quase nenhuma palavra…

Segue a transcrição da conferência, proferida por Flávio Boleiz Júnior, na abertura do "Encuentro por la nueva cultura del agua en America Latina", realizado em Fortaleza - CE, em 5 de dezembro de 2005.

O sítio oficial do evento, é: http://www.unizar.es/fnca/america/index2.php?idioma=pt&x=00

A CARTA DA TERRA: BASE ÉTICA PARA UMA NOVA CULTURA DA ÁGUA

FLÁVIO BOLEIZ JÚNIOR
Educador - Ecopedagogo 
Colaborador do Instituto Paulo Freire,
da Associação Verde Vida,
do Núcleo de Amigos da Infância e Adolescência
e da Associação Harmonia na Terra.
Representante oficial (focal point)
da Carta da Terra Internacional.

A Terra passa por momentos muito difíceis.

O imperialismo ditado pelos países membros do comitê de segurança da Organização das Nações Unidas liderados pelos Estados Unidos da América — entidade que deveria primar pela distribuição eqüitativa da justiça — tem, na verdade, distribuído sofrimento e dor, levados diretamente aos mais pobres do planeta, por meio das guerras. Tais confrontos belicosos visam sempre ao enriquecimento de alguém. Quem terá lucrado mais com as guerras das últimas décadas senão as empresas produtoras de armamentos e da área petroquímica? E essas são, justamente, as que mais dinheiro doam para as campanhas políticas nos diversos países ao mesmo tempo que contribuem diretamente para com o aquecimento do planeta e poluem os mananciais.

A Globalização capitalista tem acentuado a dominação, a exploração e a manipulação por parte dos poderosos. Um mundo globalizado visa a inclusão de todos no mundo do consumo, por um lado, mas por outro, a exclusão dos pobres do mundo dos direitos e da dignidade humana.

A Xenofobia reina de maneira explícita em algumas regiões do Globo e dissimulada em tantas outras. No Brasil convivemos com um racismo disfarçado que exclui das conquistas sociais milhões de afro-descendentes. Aqui, assim como em vários países latino-americanos, o mapa da pobreza e da exclusão social coincide com o mapa que delimita os territórios onde moram os negros, os indígenas e seus descendentes. E na Europa desenvolvida a realidade não é muito diferente. Também ali a xenofobia, o racismo e a arrogância impõem uma sub-vida aos imigrantes, sobretudo aos africanos, árabes, europeus vindos do leste e latino-americanos. Não por acaso pobres. E para os ricos e poderosos do planeta, como denuncia a canção de Gil e Caetano, os “pobres são como podres”. As reações terroristas geram medo e insegurança em toda parte.

O desequilíbrio econômico é generalizado, gerado pelas especulações de investidores que querem enriquecer a qualquer custo.

Grassa o ideal consumista que, descontroladamente, gera a destruição progressiva dos bens naturais.

São tantos problemas vivos no mundo que nos rodeia que, muitas vezes, não conseguimos sequer vislumbrar uma pontinha de luz no fim do túnel sem pensarmos num trem vindo na contramão.

Como é difícil assumir uma postura de esperança diante disso tudo! Que difícil imaginar um raio de sol quando se está sob uma carga de nuvens tão pesadas, carregadas, prontas a desabar sobre nós com seus raios e trovões!

Mas não podemos deixar de ter esperança. Não podemos nos esquecer de que a postura que se assume ao se escolher lutar por um mundo melhor não pode de for ma alguma ser pessimista. Não. Nós, militantes pelas causas do inédito viável temos que ser pessoas que, como dizia Hannah Arendt em sua obra “Entre o passado e o futuro”, “amem a sua condição humana e, por conseguinte, as novas gerações” e por extensão, toda a humanidade.

Mas aqui nos perguntamos: diante desse quadro que se apresenta à nossa realidade atual, como é que se pode viver um cotidiano militante como sujeitos amantes da condição humana? Como deve ser nossa ação, se queremos estar engajados na busca de uma transformação mundial? O que devemos fazer para construirmos um mundo diferente que garanta, às novas gerações, e a toda humanidade, melhores condições de vida, de igualdade, de justiça, de inclusão e inserção social; ou seja, um mundo melhor?

Buscamos respostas a essas perguntas, e elas sempre estiveram presentes em todas as épocas: desde os diálogos de Sócrates retratados por Platão na Grécia antiga, até nossos dias, em que estão tão latentes.

A ideologia hegemônica tem disseminado valores imorais, anti-éticos, desrespeitosos para com a condição de dignidade de toda a comunidade de vida do planeta. Nossas relações para com o meio
ambiente tem se desenrolado de maneira, digamos assim, antropofágica; pois as relações de poder tal como se apresentam em nossa conjuntura atual, só tendem a confirmar a velha expressão que
afirma que “o homem é o lobo do homem”. O ser humano tem se apresentado a seu semelhante como o mais temível e terrível de todos os predadores da natureza, incluindo toda a comunidade de vida e, mesmo, a sua própria espécie.

Precisamos mudar essa situação e inverter esses valores. Precisamos re-humanizar a espécie humana. Precisamos criar novos modelos que valorizem a sustentabilidade de nosso Planeta e de cada um dos entes que o habitam. Para tanto, precisamos conceber novas maneiras de viver e conviver, pautadas no equilíbrio das relações humanas que garantam a inserção social, a paz e a liberdade para toda a comunidade de vida.

O preâmbulo da Carta da Terra nos alerta para a necessidade de mudarmos a direção de nossa história. Ela nos diz que “estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que no meio da uma magnifica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela
natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que, nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações.”

Como temos agido em nosso próprio cotidiano pessoal e familiar, em nossa prática profissional e em nossas relações com os fazeres diretamente ligados ao exercício de nossa cidadania? E já que falamos em cidadania, precisamos dizer que não nos referimos a uma cidadania regionalista ou nacionalista, mas a um novo modelo de cidadania, comprometido com cada ser vivente e por viver em nosso Planeta. Uma cidadania planetária.

Muitos pensadores têm-se referido à Terra como um organismo vivo, que age e interage em consonância com estímulos que recebe de todo seu entorno universal — ou seja, os estímulos que vêm do Cosmos, de fora. Além disso, a Terra recebe outros estímulos de sua própria superfície. São as conseqüência das ações de seus próprios habitantes. Não há muito que fazer quanto aos estímulos externos, isso é certo. Entretanto há muito o que fazer, muitas ações que se pode implementar desde já, no que diz respeito aos estímulos de superfície que os próprios homens têm aplicado à nossa Mãe-Terra. A Carta da Terra nos convida a refletir sobre isso, já.

Quando se fala em sustentabilidade e preservação ambiental, pensa-se logo nas ações que os governos, as grandes empresas e as grandes organizações não governamentais podem e devem implementar. Por exemplo, políticas de combate à poluição, ações que lutem contra a destruição e degradação do mundo. De fato essas ações são importantes e necessárias, mas não são suficientes. Precisamos, cada um de nós, adotar novos padrões de vida.

Ao assumirmos a condição de cidadãos planetários devemos adotar, necessariamente, o respeito por todos os demais seres vivos, independentemente de que seres sejam ou de onde estejam. A Carta da Terra nos alerta para o fato de que “a capacidade de recuperação da comunidade de vida e o bemestar da humanidade dependem da preservação de uma biosfera saudável com todos seus sistemas ecológicos, uma rica variedade de plantas e animais, solos férteis, águas puras e ar limpo. O meio ambiente global com seus recursos finitos é uma preocupação comum de todas as pessoas. A proteção da vitalidade, diversidade e beleza da Terra é um dever sagrado.”

Como cidadãos planetários, precisamos passar a viver pautados em valores que perpassem todas as ações de nosso dia-a-dia, desde as mais simples até as mais complexas. Ações cotidianas que vão desde nossa higiene pessoal com um banho mais rápido para economizar água e energia, até o engajamento em projetos de luta pela igualdade e a inclusão social das minorias.

A Carta da Terra apresenta quatro princípios básicos, subdivididos em 16 itens que buscam propagar uma nova maneira sustentável de vida. Ela nos ensina que precisamos “respeitar a Terra e a vida em toda a sua diversidade”, reconhecendo a interdependência de todos os seres vivos e afirmando a fé na dignidade inerente de todos os seres humanos e de todos os demais seres vivos.

Precisamos “cuidar da comunidade de vida com compreensão, compaixão e amor”, preservando o meio ambiente e impedindo danos ambientais, respeitando e protegendo os direitos das pessoas e assumindo a responsabilidade pela promoção do bem comum.

Necessitamos “construir sociedades democráticas que sejam justas, participativas, sustentáveis e pacíficas”, que assegurem os direitos humanos e as liberdades fundamentais, promovendo a justiça econômica e social além de uma subsistência significativa e segura que seja ecologicamente responsável.

Devemos “garantir as dádivas e a beleza da Terra para as atuais e as futuras gerações”, reconhecendo que a liberdade de ação de cada geração é condicionada pelas necessidades das gerações futuras.

É preciso “proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos da Terra com especial preocupação pela diversidade biológica e pelos processos naturais que sustentam a vida.”

Precisamos nos conscientizar de que devemos “prevenir o dano ao ambiente como o melhor método de proteção ambiental e, quando o conhecimento for limitado, assumir uma postura de precaução”.

Temos que mudar o modelo econômico consumista e destruidor dos bens naturais e “adotar padrões de produção, consumo e reprodução que protejam as capacidades regenerativas da Terra, os direitos
humanos e o bem-estar comunitário.”

É preciso “avançar o estudo da sustentabilidade ecológica e promover o intercâmbio do conhecimento adquirido e sua aplicação”, apoiando a cooperação científica e técnica internacional relacionada à sustentabilidade, com especial atenção às necessidades das nações pobres do Planeta.

Não é possível imaginarmos a construção de um outro mundo, sem “a erradicação da pobreza como imperativo ético, social e ambiental”.

Precisamos “garantir que as atividades e instituições econômicas em todos os níveis promovam o desenvolvimento humano de forma eqüitativa e sustentável”.

A Carta da Terra nos alerta, ainda, para a necessidade de se “afirmar a igualdade e a eqüidade de gênero como pré-requisitos para o desenvolvimento sustentável e assegurar o acesso universal à educação, assistência de saúde e às oportunidades econômicas.” É preciso “defender, sem discriminação, os direitos de todas as pessoas a um ambiente natural e social que seja capaz de assegurar a dignidade humana, a saúde corporal e o bem-estar espiritual, concedendo especial atenção aos direitos dos povos indígenas e das minorias”.

Tantas idéias imperativas na construção de um outro mundo só podem se transformar em realidade numa sociedade mundial que se baseie na democracia, na não-violência e na paz. Por isso é preciso “fortalecer as instituições democráticas em todos os níveis e proporcionar-lhes transparência e prestação de contas no exercício do governo, participação inclusiva na tomada de decisões, e acesso à justiça.”

Não podemos deixar de “integrar, na educação formal e na aprendizagem ao longo da vida, os conhecimentos, valores e habilidades necessárias para um modo de vida sustentável.”

Uma sociedade global democrática, preocupada com toda a comunidade de vida deve “tratar todos os seres vivos com respeito e consideração”, ao mesmo tempo que “promover uma cultura de respeito à diversidade, não-violência e paz.”.

Para todos nós, comprometidos com a construção de uma sociedade melhor, a formação de cidadãos planetários deve ser uma preocupação constante, meio que natural, em nosso dia-a-dia. Essa preocupação deve transcender a teoria e o discurso, materializando-se em todos os nossos afazeres cotidianos.

Historicamente o pensamento hegemônico doutrina os homens de modo a buscarem defender os bens da família e da pátria como virtude primordial no exercício da cidadania. Devemos propor à sociedade, a partir de nossa comunidade mais próxima, a Terra como pátria e a humanidade toda como grande família global com interesses em comum; distantes, mas igua lmente importantes, apesar das diferenças e peculiaridades de cada povo e cada comunidade. E quais são esses interesses da humanidade como um todo senão — pelo menos inicialmente — aqueles enunciados na Declaração Universal dos Direitos do Homem? De todos os homens?

Parece que se a vida passar a se pautar nesse interesse universal da humanidade, sem perder de vista o meio local onde os seres vivos estejam inseridos, já teremos iniciando um trabalho fundamentado
nos valores e princípios da Carta da Terra, comprometida com a esperança que tanto buscamos de um mundo melhor.

Mais que simplesmente pretender levantar questões sobre o grande tema da sustentabilidade, é necessário apresentar-se um caminho de reflexões que norteiem nossa prática.

Estamos dando início a um encontro que buscará discutir uma nova cultura da água na América Latina. Nosso continente, massacrado por séculos de exploração ambiental, advinda do modelo colonial europeu aqui instituído, emerge de maneira monumental, dos pampas argentinos ao planalto brasileiro, das ilhas maravilhosas do Caribe às altitudes estonteantes dos picos andinos, do legado das civilizações incaicas, astecas e maias aos vulcões ativos que enfeitam a pele enrugada de nossa latinidade! E tudo isso nadando em muita água! Flutuando sobre o Aqüífero Guarani, banhado pelo Prata, pelo Paraguay, pelo Titicaca, por toda a bacia do Amazonas, pelo velho Chico e pelas águas sazonais do Pantanal. Sem falar na força do Orinoco, do Lago de Nicarágua e da maravilha exuberante da Foz do Iguaçu.

Tanta água! E, ao mesmo tempo, tanto desprezo por ela. Tanta água! E, ao mesmo tempo, tanta poluição. Tanta água! E, ao mesmo tempo, tanta miséria, tanto sofrimento causado pela seca e pela injustiça na distribuição da renda e do acesso aos bens naturais!

A Carta da Terra, marco ético para a construção de um outro mundo, nos convida à refle tir nas palavras de Don Federico Mayor, quando nos diz, na página principal do site deste evento (Encuentro por la nueva cultura del agua):

“Saber para prever, prever para prevenir. La prevención es la mayor victoria. No generalizar los criterios ni las soluciones, que tienen que considerarse y aplicarse caso a caso. Discutir, debatir, en comisiones pluridisciplinares, las distintas cuestiones.Y, entonces, movilizarnos en favor del “oro líquido” del siglo XXI, al que todos los seres humanos tienen el derecho de acceso: el água”.

Maria Victória Benevides
(Professora de Sociologia da
Faculdade de Educação da USP
e vice-coordenadora da Rede
Brasileira de Educação em
Direitos Humanos.)

Palestra de abertura do Seminário de Educação em Direitos Humanos, São Paulo, 18/02/2000. A autora agradece a importante contribuição do Prof. Fábio Konder Comparato.

A Educação em Direitos Humanos parte de três pontos essenciais: primeiro, é uma educação de natureza permanente, continuada e global. Segundo, é uma educação necessariamente voltada para a mudança, e terceiro, é uma inculcação de valores, para atingir corações e mentes e não apenas instrução, meramente transmissora de conhecimentos. Acrescente-se, ainda, e não menos importante, que ou esta educação é compartilhada por aqueles que estão envolvidos no processo educacional – os educadores e os educandos - ou ela não será educação e muito menos educação em direitos humanos. Tais pontos são premissas: a educação continuada, a educação para a mudança e a educação compreensiva, no sentido de ser compartilhada e de atingir tanto a razão quanto a emoção.

O que significa dizer que queremos trabalhar com Educação em Direitos Humanos? A Educação em Direitos Humanos é essencialmente a formação de uma cultura de respeito à dignidade humana através da promoção e da vivência dos valores da liberdade, da justiça, da igualdade, da solidariedade, da cooperação, da tolerância e da paz. Portanto, a formação desta cultura significa criar, influenciar, compartilhar e consolidar mentalidades, costumes, atitudes, hábitos e comportamentos que decorrem, todos, daqueles valores essenciais citados – os quais devem se transformar em práticas.

Quando falamos em cultura, é importante deixar claro que não estamos nos limitando a uma visão tradicional de cultura como conservação: dos costumes, das tradições, das crenças e dos valores. Pelo contrário, quando falamos em formação de uma cultura de respeito aos direitos humanos, à dignidade humana, estamos enfatizando, sobretudo no caso brasileiro, uma necessidade radical de mudança. Assim, falamos em cultura nos termos da mudança cultural, uma mudança que possa realmente mexer com o que está mais enraizado nas mentalidades, muitas vezes marcadas por preconceitos, por discriminação, pela não aceitação dos direitos de todos, pela não aceitação da diferença. Trata-se, portanto, de uma mudança cultural especialmente importante no Brasil, pois implica a derrocada de valores e costumes arraigados entre nós, decorrentes de vários fatores historicamente definidos: nosso longo período de escravidão, que significou exatamente a violação de todos os princípios de respeito à dignidade da pessoa humana, a começar pelo direito à vida; nossa política oligárquica e patrimonial; nosso sistema de ensino autoritário, elitista, e com uma preocupação muito mais voltada para a moral privada do que para a ética pública; nossa complacência com a corrupção, dos governantes e das elites, assim como em relação aos privilégios concedidos aos cidadãos ditos de primeira classe ou acima de qualquer suspeita; nosso descaso com a violência, quando ela é exercida exclusivamente contra os pobres e os socialmente discriminados; nossas práticas religiosas essencialmente ligadas ao valor da caridade em detrimento do valor da justiça; nosso sistema familiar patriarcal e machista; nossa sociedade racista e preconceituosa contra todos os considerados diferentes; nosso desinteresse pela participação cidadã e pelo associativismo solidário; nosso individualismo consumista, decorrente de uma falsa idéia de “modernidade”.

A mudança cultural necessária deve levar ao enfrentamento de tal herança e ainda ser instrumento de reação a duas grandes deturpações que fermentam em nosso meio social - como parte de uma certa “cultura política”- em relação ao entendimento do que sejam direitos humanos. A primeira delas, muito comentada atualmente e bastante difundida na sociedade, inclusive entre as classes populares, refere-se à identificação entre direitos humanos e direitos da marginalidade, ou seja, são vistos como “direitos dos bandidos contra os direitos das pessoas de bem”. Essa deturpação decorre certamente da ignorância e da desinformação mas também de uma perversa e eficiente manipulação, sobretudo nos meios de comunicação de massa, como ocorre com certos programas de rádio e televisão, voltados para a exploração sensacionalista da violência e da miséria humana. A segunda deturpação, evidente nos meios de maior nível de instrução (meio acadêmico, mas também de políticos e empresários), refere-se à crença de que direitos humanos se reduzem essencialmente às liberdades individuais do liberalismo clássico e, portanto, não se consideram como direitos fundamentais os direitos sociais, os direitos de solidariedade universal. Nesse sentido, os liberais adeptos dessa crença aceitam a defesa dos direitos humanos como direitos civis e políticos, direitos individuais à segurança e à propriedade; mas não aceitam a legitimidade da reivindicação, em nome dos direitos humanos, dos direitos econômicos e sociais, a serem usufruídos individual ou coletivamente, ou seja, aqueles vinculados ao mundo do trabalho, à educação, à saúde, à previdência e seguridade social etc.

Com tal quadro histórico e com tais deturpações - muitas vezes conscientes e deliberadas, de grupos ou pessoas interessadas em desmoralizar a luta pelos direitos humanos, porque querem manter seus privilégios ou porque querem controlar e usar a violência, sobretudo a institucional, apenas contra os pobres, contra aqueles considerados “classes perigosas”- reafirmamos que uma educação em direitos humanos só pode ser uma educação para a mudança, e não para a conservação. Embora insistamos na idéia de cultura, trata-se da criação de uma nova cultura de respeito à dignidade humana; portanto, o termo cultura só tem sentido como mudança cultural.

Esse quadro bastante negativo sobre a realidade histórica e contemporânea do Brasil não deve ser um empecilho para o nosso trabalho; pelo contrário, deve ser incentivo para procurar mudar. Podemos ser razoavelmente otimistas, pois já existem várias iniciativas de grupos de defesa de direitos humanos, no sistema de ensino público e privado, nos movimentos sociais e nas ONGs em geral – inclusive a Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos que patrocina este encontro – além dos órgãos oficiais, como no caso da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania no Estado de São Paulo. Portanto, ser a favor de uma educação que significa a formação de uma cultura de respeito à dignidade da pessoa humana, significa querer uma mudança cultural, que se dará através de um processo educativo. Significa essencialmente que queremos outra sociedade, que não estamos satisfeitos com os valores que embasam esta sociedade e queremos outros.

Em primeiro lugar, o conhecimento dos direitos humanos, das suas garantias, das suas instituições de defesa e promoção, das declarações oficiais, de âmbito nacional e internacional, com a consciência de que os direitos humanos não são neutros, não são meramente declamações retóricas. Eles exigem certas atitudes e repelem outras. Portanto, exigem também uma vivência compartilhada. A palavra deverá sempre estar ligada a práticas, embasadas nos valores dos direitos humanos e na realidade social. Na escola, por exemplo, deverá estar vinculada à realidade concreta dos alunos, dos professores, dos diretores, dos funcionários, da comunidade que a cerca.

Onde podemos educar em direitos humanos? Temos várias opções, com diferentes veículos e estruturas educacionais. Podemos fazer uma escolha, dependendo dos recursos e das condições objetivas, sociais, locais e institucionais, de cada grupo, de cada entidade. Há que distinguir entre as possibilidades da educação formal e da educação informal. Na educação formal, a formação em direitos humanos será feita no sistema de ensino, desde a escola primária até a universidade. Na educação informal, será feita através dos movimentos sociais e populares, das diversas organizações não-governamentais – ONGs – , dos sindicatos, dos partidos, das associações, das igrejas, dos meios artísticos, e, muito especialmente, através dos meios de comunicação de massa, sobretudo a televisão.

Cumpre lembrar que esta educação formal na escola, desde a primária até a universidade e principalmente no sistema público do ensino, resultará mais viável se contar com o apoio dos órgãos oficiais, tanto ligados diretamente à educação como ligados à cultura, à justiça e defesa da cidadania. É por isso que valorizamos os planos oficiais, de educação em direitos humanos na escola, tanto no nível federal como nos níveis estadual e municipal – embora nem sempre vejamos seus resultados ou mesmo sua aplicação no quotidiano escolar. Se escolhemos a educação formal, constatamos como a escola pública é um locus privilegiado pois, por sua própria natureza, tende a promover um espírito mais igualitário, na medida em que os alunos, normalmente separados por barreiras de origem social, aí convivem. Na escola pública o diferente tende a ser mais visível e a vivência da igualdade, da tolerância e da solidariedade impõe-se com maior vigor. O objetivo maior desta educação na escola é fundamentar o espaço escolar como uma verdadeira esfera pública democrática.

Finalmente, quais seriam os pontos principais do conteúdo da educação em direitos humanos? Há um conteúdo óbvio, que decorre da própria definição de direitos humanos e do conhecimento sobre as gerações ou dimensões históricas, sobre as possibilidades de reivindicação e de garantias etc. Este conteúdo deve estar efetivamente vinculado a uma noção de direitos mas também de deveres, estes decorrentes das obrigações do cidadão e de seu compromisso com a solidariedade. É importante, ainda, que sejam mostradas as razões e as conseqüências da obediência a normas e regras de convivência. Em seguida, este conteúdo deve conter a discussão – para a vivência – dos grandes valores da ética republicana e da ética democrática. Os valores da ética republicana incluem o respeito às leis legitimamente elaboradas, a prioridade do bem público acima dos interesses pessoais ou grupais, e a noção da responsabilidade, ou seja, de prestação de contas de nossos atos como cidadãos. Por sua vez, os valores democráticos estão profundamente vinculados ao conjunto dos direitos humanos, os quais se resumem no valor da igualdade, no valor da liberdade e no valor da solidariedade.

Nas palestras seguintes está previsto um detalhamento sobre o encaminhamento metodológico desses fundamentos; mas é preciso deixar claro que o componente essencial ao escolhermos trabalhar na escola com um programa de direitos humanos é que ele será impossível se não estiver associado a práticas democráticas. Um grande educador como o Prof. José Mario Pires Azanha enfatiza, com o rigor de sempre, que de nada adiantará levar programas de direitos humanos para a escola, se a própria escola não é democrática na sua relação de respeito com os alunos, com os pais, com os professores, com os funcionários e com a comunidade que a cerca.

É nesse sentido que um programa de direitos humanos introduzido na escola serve, também, para questionar e enfrentar as suas próprias contradições e os conflitos no seu cotidiano.

Muito obrigada.

(Da obra “Ecopedagogia e cidadania planetária”, de Francisco Gutiérrez e Cruz Prado)

Para criar espaços na vida cotidiana a partir dos quais se promova a vida deve existir um requisito prévio: senti-la,  mas senti-la visceralmente, amando-a, desfrutando-a, cantando-a e celebrando-a.

Apenas aqueles que sentem a alegria de viver e têm o prazer da existência podem fazer da vida um espaço de aprendizagem. A partir da cultura da morte não é possível promover e nem defender a vida.

Encontrar sentido para a vida é saber responder dia a dia e momento a momento o por que e para que vivemos; é fazer esforços para sair da prostração, da indiferença e da falta de vontade de viver; é gerar o entusiasmo como portador de vida pessoal e como o potencial sinergético para irromper de forma positiva na vida dos outros seres do planeta.

Ao sentirmos a vida, seremos congruentes. A congruência é um valor que toma sua força na própria vida: “nós, seres humanos, vivemos nosso ser cotidiano em contínua imbricação com o ser dos outros.” (MATURANA, p. 63, 1992)

A congruência nos leva à tomada de consciência ecológica, espiritual e cósmica como a primeira chave de nosso agir humano que, inclusive em escala gaiana*, deve iniciarse com passos pequenos, tangíveis e concretos. O processo pedagógico é esse caminhar cotidiano que busca, promove e fomenta a vida.

Entrar em sintonia com a vida de todo o cosmos exige do ser humano um esforço cotidiano em três dimensões: ·esforço para conseguir a congruência entre corpo e equilíbrio;

·buscar permanentemente a interdependência e interrelação entre todos os seres do cosmos; e

·a celebração gozosa e criativa do dom da vida. A vida toda deveria ser uma celebração, mas para conseguir isso é importante promover momentos específicos de celebração: nascimentos, colheitas, aniversários, acontecimentos históricos e acontecimentos significativos do viver diário.

 
A qualidade de vida — expressão tão manuseada e desvirtuada nos dias de hoje — é proporcional à proximidade com a natureza e o seu desfrutar. Para qualificar a vida é essencial reaprender a desfrutá-la,
gozá-la e a realizarnos nessa diversão, desfrute e prazer.

A cultura de sustentabilidade tem de levarnos a saber selecionar em nossas próprias vidas o que realmente é sustentável e jogar fora o que de verdade não é. Nesse sentido, será preciso que consigamos vibrar no ritmo da vida, para sentir nossa própria vida em contágio com a vida dos outros seres. Só assim seremos cúmplices nos processos de promoção da vida. Criar vida é, portanto, criar a cultura de sustentabilidade.

*Gaia – a deusa mãe de Zeus, na Mitologia Grega, que se converteu no planeta Terra para que este se constituísse no reinado de seu filho. O paradigma “gaiano” propõe a Terra como organismo vivo que reage a toda ação dos homens.

MATURANA, Humberto. “Todo lo dice un observador”; IN: Gaia, implicaciones de la nueva Biología. 2. ed., Barcelona (España): Kairós, 1992.

Começamos, aqui, a postar a Carta da Terra, na íntegra.

Hoje postamos seu preâmbuo, que já merece muita atenção e fomenta muita reflexão!

PREÂMBULO

Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que no meio da uma magnifica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que, nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações.

Terra, Nosso Lar

A humanidade é parte de um vasto universo em evolução. A Terra, nosso lar, está viva com uma comunidade de vida única. As forças da natureza fazem da existência uma aventura exigente e incerta, mas a Terra providenciou as condições essenciais para a evolução da vida. A capacidade de recuperação da comunidade da vida e o bem-estar da humanidade dependem da preservação de uma biosfera saudável com todos seus sistemas ecológicos, uma rica variedade de plantas e animais, solos férteis, águas puras e ar limpo. O meio ambiente global com seus recursos finitos é uma preocupação comum de todas as pessoas. A proteção da vitalidade, diversidade e beleza da Terra é um dever sagrado.

A Situação Global

Os padrões dominantes de produção e consumo estão causando devastação ambiental, redução dos recursos e uma massiva extinção de espécies. Comunidades estão sendo arruinadas. Os benefícios do desenvolvimento não estão sendo divididos eqüitativamente e o fosso entre ricos e pobres está aumentando. A injustiça, a pobreza, a ignorância e os conflitos violentos têm aumentado e é causa de grande sofrimento. O crescimento sem precedentes da população humana tem sobrecarregado os sistemas ecológico e social. As bases da segurança global estão ameaçadas. Essas tendências são perigosas, mas não inevitáveis.

Desafios Para o Futuro

A escolha é nossa: formar uma aliança global para cuidar da Terra e uns dos outros, ou arriscar a nossa destruição e a da diversidade da vida. São necessárias mudanças fundamentais dos nossos valores, instituições e modos de vida. Devemos entender que quando as necessidades básicas forem atingidas, o desenvolvimento humano é primariamente ser mais, não, ter mais. Temos o conhecimento e a tecnologia necessários para abastecer a todos e reduzir nossos impactos ao meio ambiente. O surgimento de uma sociedade civil global está criando novas oportunidades para construir um mundo democrático e humano. Nossos desafios, ambientais, econômicos, políticos, sociais e espirituais estão interligados, e juntos podemos forjar soluções includentes.

Responsabilidade Universal

Para realizar estas aspirações devemos decidir viver com um sentido de responsabilidade universal, identificando-nos com toda a comunidade terrestre bem como com nossa comunidade local. Somos ao mesmo tempo cidadãos de nações diferentes e de um mundo no qual, a dimensão local e global estão ligadas. Cada um comparte responsabilidade pelo presente e pelo futuro, pelo bem estar da família humana e do grande mundo dos seres vivos. O espírito de solidariedade humana e de parentesco com toda a vida é fortalecido quando vivemos com reverência o mistério da existência, com gratidão pelo presente da vida, e com humildade considerando o lugar que ocupa o ser humano na natureza.

Necessitamos com urgência de uma visão de valores básicos para proporcionar um fundamento ético à emergente comunidade mundial. Portanto, juntos na esperança, afirmamos os seguintes princípios, todos interdependentes, visando um modo de vida sustentável como critério comum, através dos quais a conduta de todos os indivíduos, organizações, empresas de negócios, governos, e instituições transnacionais será guiada e avaliada.

COMITÊ INTERTRIBAL - ITC*
Declaración "Pueblos indígenas, Estado plurinacional y Derecho al agua"

Minga Informativa de Movimientos Sociales
ENCUENTRO INTERNACIONAL
PUEBLOS INDÍGENAS, ESTADO PLURINACIONAL Y DERECHO AL AGUA

En la ciudad de Quito, los días 12, 13 y 14 de marzo, del 2008, nos hemos reunido 200 delegados y delegadas de organizaciones de los pueblos y nacionalidades indígenas, organizaciones campesinas, juntas de regantes, usuarios del agua de Colombia, Perú, Bolivia, Chile, Guatemala, Argentina y el Ecuador para debatir sobre la necesidad del Estado Plurinacional como um mecanismo que permita la incorporación de La diversidad en la construcción de un modelo justo y equitativo, donde el agua sea considerada como un derecho fundamental para la vida.

CONSIDERAMOS:

QUE los pueblos empobrecidos de Latinoamérica hemos sido objeto de dominación, explotación y exclusión política, social, económica y cultural mientras una minoría, representada por los Estados Nacionales monoculturales, ha usufructuado con las riquezas de nuestros territorios.

QUE los pueblos de América Latina estamos empujando procesos de cambio profundo, demostrando que "otro mundo es posible" y que nosotros somos parte y camino de ese otro mundo, que los seres humanos podemos vivir em armonía con la madre naturaleza. Esos procesos no son fáciles, los sectores hegemónicos del poder político y económico que han manejado
nuestros países, buscan desestabilizar a los gobiernos y las organizaciones sociales progresistas.

QUE el neoliberalismo no está derrotado todavía y los conflictos sociales que ha provocado siguen activados. Los distintos gobiernos neoliberales han concesionado sin respetar territorios ancestrales millones de hectáreas para explotación minera o petrolera, se han afectado cientos de ríos para construcción privada de hidroeléctricas, se han privatizado servicios básicos. Todo esto no ha hecho otra cosa que destruir las economias nacionales, la biodiversidad y se han generado miles de conflictos sociales con los pueblos indígenas, comunidades campesinas y usuarios pobres de las ciudades.

QUE a nombre del desarrollo se han violado permanentemente los derechos de las Nacionalidades y Pueblos, de las comunidades campesinas y de La población empobrecida de nuestros países, implantando modelos ajenos impuestos por las multinacionales cuya pretensión es apropiarse de los
bienes nacionales y concentrar riqueza y para ello implantan prácticas de persecución y criminalización de los movimientos sociales.

QUE el poder constituido y excluyente se negó a escuchar nuestra voz y recoger nuestras aspiraciones, siendo por tanto, la razón de La confrontación permanente y la lucha de nuestros pueblos.

QUE actualmente, la región vive un momento histórico de gran relevancia, un momento de profunda esperanza para las grandes mayorías que luchamos por la construcción de una sociedad pos-capitalista y pos-colonial, una sociedad que promueva el buen vivir trasmitido de generación en generación por nuestros ancestros, una sociedad que recupere lãs enseñanzas de sus pueblos ancestrales y pueda vivir en armonía con justicia.

CONCLUIMOS que el concepto de Estado Plurinacional es una propuesta política viable para nuestros países, que parte del reconocimiento de La diversidad de Nacionalidades, pueblos y culturas, de valorarlas y promoverlas y es una propuesta que busca alcanzar la unidad en la diversidad, generando relaciones interculturales que nos permitan construir un futuro común para todos.

DEFENDEMOS la propuesta de Estado Plurinacional porque es la manera más democrática de resolver los problemas que nuestros países arrastran históricamente, ya que es una nueva forma de organización política, economía, territorial, jurídica, cultural y administrativa del Estado, en un marco de democracia intercultural y directa, equidad y justicia económica.

PROMOVEMOS una verdadera unidad de los pueblos latinoamericanos y SUS luchas, que se base en el respeto mutuo y la solidaridad activa, como forma para alcanzar los objetivos que nos hemos planteado; instauración de um modelo justo y equitativo, un modelo de democracia plurinacional.

EXIGIMOS la reversión de todas las concesiones mineras al Estado. Nos oponemos a la minería de mediana y gran escala y que las concesiones de la pequeña minería artesanal sean estrictamente reguladas y limitadas.

QUE se propenda a la recuperación agrícola y ambiental de las áreas degradadas por la minería.

EXIGIMOS la reversión de las concesiones hidroeléctricas privadas, porque causan perjuicio al Estado, y han incurrido en violaciones del derecho a La consulta, principio de precaución e invisibilizan los derechos colectivos, ponen en riesgo la soberanía alimentaria por privatizar territorios y biodiversidad (ecosistemas frágiles, fuentes de agua, ríos), así como, amenazan la integridad de las tierras y territorios comunitarios.

DEFENDEMOS la legitimidad y legalidad de las luchas de los pueblos en La defensa de sus derechos colectivos e individuales, por lo tanto denunciamos su criminalización.

RESPALDAMOS la lucha de la CONAIE y de todo del movimiento indígena Del continente en la defensa de sus territorios, sus riquezas naturales y SUS formas culturales. Y rechazamos cualquier intento de calificación, por parte del imperialismo y de las derechas locales, de organizaciones terroristas y estaremos atentos de que no sean perseguidos por este tipo de acusaciones.

RECHAZAMOS la realización de acuerdos o tratados de libre comercio (TLC, Acuerdo de Asociación UE-CAN, Acuerdo de protección de Inversiones) que traten de imponer modelos de desarrollo ajenos a la realidad de nuestros países y que atenten contra los derechos de las poblaciones más pobres.

RECHAZAMOS iniciativas de integración regional basadas únicamente en el mercado, asimismo denunciamos planes de infraestructura como el IIRSA que solo tienen el objetivo de continuar con la extracción de las riquezas de nuestro territorio a favor de la acumulación capitalista del norte y sus lacayos nacionales.

RECHAZAMOS las políticas que fomentan los agronegocios y la reconcetración de tierras y agua. Nos oponemos a que se destinen tierras para monocultivos.

*Estas son las voces de las organizaciones de los pueblos indígenas y campesinos del continente, que son parte de la lucha popular por un futuro de SUMAK KAWSAY para todos y todas.

COORDINADORA ANDINA DE ORGANIZACIONES INDIGENAS, CONAIE, ECUARUNARI, CONAICE, CONFENIAE, ONIC (Colombia), CONACAMI (Perú), CONAMAQ, CSTUSB (Bolivia), FNCMCIBS (Bolivia), IDENTIDAD LAFKENCHE (Chile), ONPIA (Argentina), CONAVIGUA (Guatemala), OBSERVATORIO LATINOAMERICANO DE GEOPOLITICA (México).

A seguir, reproduzimos a CARTA DA TERRA.

Marco ético para a comtemporaneidade, a Carta da Terra oferece a todos nós quatro Pilares Básicos para a vida social e para a educação, conforme segue…

Boa leitura!

PREÂMBULO

Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que no meio da uma magnifica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que, nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações.

Terra, Nosso Lar

A humanidade é parte de um vasto universo em evolução. A Terra, nosso lar, está viva com uma comunidade de vida única. As forças da natureza fazem da existência uma aventura exigente e incerta, mas a Terra providenciou as condições essenciais para a evolução da vida. A capacidade de recuperação da comunidade da vida e o bem-estar da humanidade dependem da preservação de uma biosfera saudável com todos seus sistemas ecológicos, uma rica variedade de plantas e animais, solos férteis, águas puras e ar limpo. O meio ambiente global com seus recursos finitos é uma preocupação comum de todas as pessoas. A proteção da vitalidade, diversidade e beleza da Terra é um dever sagrado.

A Situação Global

Os padrões dominantes de produção e consumo estão causando devastação ambiental, redução dos recursos e uma massiva extinção de espécies. Comunidades estão sendo arruinadas. Os benefícios do desenvolvimento não estão sendo divididos eqüitativamente e o fosso entre ricos e pobres está aumentando. A injustiça, a pobreza, a ignorância e os conflitos violentos têm aumentado e é causa de grande sofrimento. O crescimento sem precedentes da população humana tem sobrecarregado os sistemas ecológico e social. As bases da segurança global estão ameaçadas. Essas tendências são perigosas, mas não inevitáveis.

Desafios Para o Futuro

A escolha é nossa: formar uma aliança global para cuidar da Terra e uns dos outros, ou arriscar a nossa destruição e a da diversidade da vida. São necessárias mudanças fundamentais dos nossos valores, instituições e modos de vida. Devemos entender que quando as necessidades básicas forem atingidas, o desenvolvimento humano é primariamente ser mais, não, ter mais. Temos o conhecimento e a tecnologia necessários para abastecer a todos e reduzir nossos impactos ao meio ambiente. O surgimento de uma sociedade civil global está criando novas oportunidades para construir um mundo democrático e humano. Nossos desafios, ambientais, econômicos, políticos, sociais e espirituais estão interligados, e juntos podemos forjar soluções includentes.

Responsabilidade Universal

Para realizar estas aspirações devemos decidir viver com um sentido de responsabilidade universal, identificando-nos com toda a comunidade terrestre bem como com nossa comunidade local. Somos ao mesmo tempo cidadãos de nações diferentes e de um mundo no qual, a dimensão local e global estão ligadas. Cada um comparte responsabilidade pelo presente e pelo futuro, pelo bem estar da família humana e do grande mundo dos seres vivos. O espírito de solidariedade humana e de parentesco com toda a vida é fortalecido quando vivemos com reverência o mistério da existência, com gratidão pelo presente da vida, e com humildade considerando o lugar que ocupa o ser humano na natureza.

Necessitamos com urgência de uma visão de valores básicos para proporcionar um fundamento ético à emergente comunidade mundial. Portanto, juntos na esperança, afirmamos os seguintes princípios, todos interdependentes, visando um modo de vida sustentável como critério comum, através dos quais a conduta de todos os indivíduos, organizações, empresas de negócios, governos, e instituições transnacionais será guiada e avaliada.

PRINCÍPIOS

I. RESPEITAR E CUIDAR DA COMUNIDADE DE VIDA

1. Respeitar a Terra e a vida em toda sua diversidade.

a. Reconhecer que todos os seres são interligados e cada forma de vida tem valor, independentemente do uso humano.

b. Afirmar a fé na dignidade inerente de todos os seres humanos e no potencial intelectual, artístico, ético e espiritual da humanidade.

2. Cuidar da comunidade da vida com compreensão, compaixão e amor.

a. Aceitar que com o direito de possuir, administrar e usar os recursos naturais vem o dever de impedir o dano causado ao meio ambiente e de proteger o direito das pessoas.

b. Afirmar que, o aumento da liberdade, dos conhecimentos e do poder comporta responsabilidade na promoção do bem comum.

3. Construir sociedades democráticas que sejam justas, participativas, sustentáveis e pacíficas.

a. Assegurar que as comunidades em todos níveis garantam os direitos humanos e as liberdades fundamentais e dar a cada a oportunidade de realizar seu pleno potencial.

b. Promover a justiça econômica propiciando a todos a consecução de uma subsistência significativa e segura, que seja ecologicamente responsável.

4. Garantir a generosidade e a beleza da Terra para as atuais e as futuras gerações.

a. Reconhecer que a liberdade de ação de cada geração é condicionada pelas necessidades das gerações futuras.

b. Transmitir às futuras gerações valores, tradições e instituições que apoiem, a longo termo, a prosperidade das comunidades humanas e ecológicas da Terra.

Para poder cumprir estes quatro extensos compromissos, é necessario:

5. Proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos da Terra, com especial preocupação pela diversidade biológica e pelos processos naturais que sustentam a vida.

a. Adotar planos e regulações de desenvolvimento sustentável em todos os níveis que façam com que a conservação ambiental e a reabilitação sejam parte integral de todas as iniciativas de desenvolvimento.

b. Estabelecer e proteger as reservas com uma natureza viável e da biosfera, incluindo terras selvagens e áreas marinhas, para proteger os sistemas de sustento à vida da Terra, manter a biodiversidade e preservar nossa herança natural.

c. Promover a recuperação de espécies e ecossistemas em perigo.

d. Controlar e erradicar organismos não-nativos ou modificados geneticamente que causem dano às espécies nativas, ao meio ambiente, e prevenir a introdução desses organismos daninhos.

e. Manejar o uso de recursos renováveis como a água, solo, produtos florestais e a vida marinha com maneiras que não excedam as taxas de regeneração e que protejam a sanidade dos ecossistemas.

f. Manejar a extração e uso de recursos não renováveis como minerais e combustíveis fósseis de forma que diminua a exaustão e não cause sério dano ambiental.

6. Prevenir o dano ao ambiente como o melhor método de proteção ambiental e quando o conhecimento for limitado, tomar o caminho da prudência.
a. Orientar ações para evitar a possibilidade de sérios ou irreversíveis danos ambientais mesmo quando a informação científica seja incompleta ou não conclusiva.

b. Impor o ônus da prova àqueles que afirmam que a atividade proposta não causará dano significativo e fazer com que os grupos sejam responsabilizados pelo dano ambiental.

c. Garantir que a decisão a ser tomada se oriente pelas conseqüências humanas globais, cumulativas, de longo termo, indiretas e de longa distância.

d. Impedir a poluição de qualquer parte do meio ambiente e não permitir o aumento de substâncias radioativas, tóxicas ou outras substâncias perigosas.

e. Evitar que atividades militares causem dano ao meio ambiente.

7. Adotar padrões de produção, consumo e reprodução que protejam as capacidades regenerativas da Terra, os direitos humanos e o bem-estar comunitário.

a. Reduzir, reutilizar e reciclar materiais usados nos sistemas de produção e consumo e garantir que os resíduos possam ser assimilados pelos sistemas ecológicos.

b. Atuar com restrição e eficiência no uso de energia e recorrer cada vez mais aos recursos energéticos renováveis como a energia solar e do vento.

c. Promover o desenvolvimento, a adoção e a transferência eqüitativa de tecnologias ambientais saudáveis.

d. Incluir totalmente os custos ambientais e sociais de bens e serviços no preço de venda e habilitar aos consumidores identificar produtos que satisfaçam as mais altas normas sociais e ambientais.

e. Garantir acesso universal ao cuidado da saúde que fomente a saúde reprodutiva e a reprodução responsável.

f. Adotar estilos de vida que acentuem a qualidade de vida e o suficiente material num mundo finito.

8. Avançar o estudo da sustentabilidade ecológica e promover a troca aberta e uma ampla aplicação do conhecimento adquirido.

a. Apoiar a cooperação científica e técnica internacional relacionada à sustentabilidade, com especial atenção às necessidades das nações em desenvolvimento.

b. Reconhecer e preservar os conhecimentos tradicionais e a sabedoria espiritual em todas as culturas que contribuem para a proteção ambiental e o bem-estar humano.

c. Garantir que informações de vital importância para a saúde humana e para a proteção ambiental, incluindo informação genética, estejam disponíveis ao domínio público.

9. Erradicar a pobreza como um imperativo ético, social, econômico e ambiental.

a. Garantir o direito à água potável, ao ar puro, à segurança alimentar, aos solos não contaminados, ao abrigo e saneamento seguro, distribuindo os recursos nacionais e internacionais requeridos.

b. Prover cada ser humano de educação e recursos para assegurar uma subsistência sustentável, e dar seguro social [médico] e segurança coletiva a todos aqueles que não são capazes de manter-se a si mesmos.

c. Reconhecer ao ignorado, proteger o vulnerável, servir àqueles que sofrem, e permitir-lhes desenvolver suas capacidades e alcançar suas aspirações.

10. Garantir que as atividades econômicas e instituições em todos os níveis promovam o desenvolvimento humano de forma eqüitativa e sustentável.

a. Promover a distribuição eqüitativa da riqueza dentro e entre nações.

b. Incrementar os recursos intelectuais, financeiros, técnicos e sociais das nações em desenvolvimento e aliviar as dívidas internacionais onerosas.

c. Garantir que todas as transações comerciais apoiem o uso de recursos sustentáveis, a proteção ambiental e normas laborais progressistas.

d. Exigir que corporações multinacionais e organizações financeiras internacionais atuem com transparência em benefício do bem comum e responsabilizá-las pelas conseqüências de suas atividades.

11. Afirmar a igualdade e a eqüidade de gênero como pré-requisitos para o desenvolvimento sustentável e assegurar o acesso universal à educação, ao cuidado da saúde e às oportunidades econômicas.

a. Assegurar os direitos humanos das mulheres e das meninas e acabar com toda violência contra elas.

b. Promover a participação ativa das mulheres em todos os aspectos da vida econômica, política, civil, social e cultural como parceiros plenos e paritários, tomadores de decisão, líderes e beneficiários.

c. Fortalecer as famílias e garantir a segurança e a criação amorosa de todos os membros da família.

12. Defender, sem discriminação, os direitos de todas as pessoas a um ambiente natural e social, capaz de assegurar a dignidade humana, a saúde corporal e o bem-estar espiritual, dando especial atenção aos direitos dos povos indígenas e minorias.

a. Eliminar a discriminação em todas suas formas, como as baseadas na raça, cor, gênero, orientação sexual, religião, idioma e origem nacional, étnica ou social.

b. Afirmar o direito dos povos indígenas à sua espiritualidade, conhecimentos, terras e recursos, assim como às suas práticas relacionadas a formas sustentáveis de vida.

c. Honrar e apoiar os jovens das nossas comunidades, habilitando-os para cumprir seu papel essencial na criação de sociedades sustentáveis.

d. Proteger e restaurar lugares notáveis, de significado cultural e espiritual.

13. Fortalecer as instituições democráticas em todos os níveis e proporcionar-lhes transparência e prestação de contas no exercício do governo, a participação inclusiva na tomada de decisões e no acesso à justiça.

a. Defender o direito a todas as pessoas de receber informação clara e oportuna sobre assuntos ambientais e todos os planos de desenvolvimento e atividades que poderiam afetá-las ou nos quais tivessem interesse.

b. Apoiar sociedades locais, regionais e globais e promover a participação significativa de todos os indivíduos e organizações na toma de decisões.

c. Proteger os direitos à liberdade de opinião, de expressão, de assembléia pacífica, de associação e de oposição [ ou discordância].

d. Instituir o acesso efetivo e eficiente a procedimentos administrativos e judiciais independentes, incluindo mediação e retificação dos danos ambientais e da ameaça de tais danos.

e. Eliminar a corrupção em todas as instituições públicas e privadas.

f. Fortalecer as comunidades locais, habilitando-as a cuidar dos seus próprios ambientes e designar responsabilidades ambientais a nível governamental onde possam ser cumpridas mais efetivamente.

14. Integrar na educação formal e aprendizagem ao longo da vida, os conhecimentos, valores e habilidades necessárias para um modo de vida sustentável.

a. Oferecer a todos, especialmente a crianças e a jovens, oportunidades educativas que possibilite contribuir ativamente para o desenvolvimento sustentável.

b. Promover a contribuição das artes e humanidades assim como das ciências na educação sustentável.

c. Intensificar o papel dos meios de comunicação de massas no sentido de aumentar a conscientização dos desafios ecológicos e sociais.

d. Reconhecer a importância da educação moral e espiritual para uma subsistência sustentável.

15. Tratar todos os seres vivos com respeito e consideração.

a. Impedir crueldades aos animais mantidos em sociedades humanas e diminuir seus sofrimentos.

b. Proteger animais selvagens de métodos de caça, armadilhas e pesca que causem sofrimento externo, prolongado o evitável.

16. Promover uma cultura de tolerância, não violência e paz.

a. Estimular e apoiar o entendimento mútuo, a solidariedade e a cooperação entre todas as pessoas, dentro das e entre as nações.

b. Implementar estratégias amplas para prevenir conflitos violentos e usar a colaboração na resolução de problemas para manejar e resolver conflitos ambientais e outras disputas.

c. Desmilitarizar os sistemas de segurança nacional até chegar ao nível de uma postura não-provocativa da defesa e converter os recursos militares em propósitos pacíficos, incluindo restauração ecológica.

d. Eliminar armas nucleares, biológicas e tóxicas e outras armas de destruição em massa.

e. Assegurar que o uso do espaço orbital e cósmico mantenha a proteção ambiental e a paz.

f. Reconhecer que a paz é a plenitude criada por relações corretas consigo mesmo, com outras pessoas, outras culturas, outras vidas, com a Terra e com a totalidade maior da qual somos parte.

Como nunca antes na história, o destino comum nos conclama a buscar um novo começo. Tal renovação é a promessa dos princípios da Carta da Terra. Para cumprir esta promessa, temos que nos comprometer a adotar e promover os valores e objetivos da Carta.

Isto requer uma mudança na mente e no coração. Requer um novo sentido de interdependência global e de responsabilidade universal. Devemos desenvolver e aplicar com imaginação a visão de um modo de vida sustentável aos níveis local, nacional, regional e global. Nossa diversidade cultural é uma herança preciosa, e diferentes culturas encontrarão suas próprias e distintas formas de realizar esta visão. Devemos aprofundar e expandir o diálogo global gerado pela Carta da Terra, porque temos muito que aprender a partir da busca iminente e conjunta por verdade e sabedoria.

A vida muitas vezes envolve tensões entre valores importantes. Isto pode significar escolhas difíceis. Porém, necessitamos encontrar caminhos para harmonizar a diversidade com a unidade, o exercício da liberdade com o bem comum, objetivos de curto prazo com metas de longo prazo. Todo indivíduo, família, organização e comunidade têm um papel vital a desempenhar. As artes, as ciências, as religiões, as instituições educativas, os meios de comunicação, as empresas, as organizações não-governamentais e os governos são todos chamados a oferecer uma liderança criativa. A parceria entre governo, sociedade civil e empresas é essencial para uma governabilidade efetiva.

Para construir uma comunidade global sustentável, as nações do mundo devem renovar seu compromisso com as Nações Unidas, cumprir com suas obrigações respeitando os acordos internacionais existentes e apoiar a implementação dos princípios da Carta da Terra com um instrumento internacional legalmente unificador quanto ao ambiente e ao desenvolvimento.

Que o nosso tempo seja lembrado pelo despertar de uma nova reverência face à vida, pelo compromisso firme de alcançar a sustentabilidade, a intensificação da luta pela justiça e pela paz, e a alegre celebração da vida.

Apresentação

http://www.proex.ufu.br/educacaopopular/enescpop3/inicio.asp

A má qualidade geral de vida e a crescente violência em todos os níveis derivam, em grande parte, de uma vasta crise de valores atigindo os fudamentos da ética. Os mapas conhecidos não orientam mais e a bússula perdeu seu Norte.

Duas fontes da moral orientaram as sociedades até hoje: as religiões e a razão. As religiões continuam sendo os nichos de valor privilegiados para a maioria da humanidade. A razão desde que irrompeu em todas as culturas mundiais no século VI a.C. no assim chamado tempo do eixo(Jaspers) tentou estatuir códigos éticos universalmente válidos. Esses dois paradigmas não ficam invalidados pela crise mas precisam ser enriquecidos se quisermos estar à altura das intimidações que nos vêm da realidade hoje globalizada.

A crise cria a oportunidade de irmos às raizes da ética e descermos àquela instância donde se gestam continuamente valores. A ética deve nascer da base última da existência humana. Esta não reside na razão como sempre pretendeu o Ocidente. A razão não é nem o primeiro nem o último momento da existência. Por isso não explica tudo nem abarca tudo. Ela se abre para baixo de onde emerge de algo mais elementar e ancestral: a afetividade.

Abre-se para cima, para o espírito que é o momento em que a consciência se sente parte de um todo e que culmina na contemplação. Portanto, a experiência de base não é "penso logo existo", mas "sinto, logo existo".

Na raiz de tudo não está a razão (Logos), mas a paixão (Pathos). David Goleman diria, no fundamento de tudo, está a inteligência emocional.

Afeto, emoção, numa palavra, paixão é um sentir profundo. É entrar em comunhão, sem distância, com tudo o que nos cerca. Pela paixão captamos o valor das coisas. E o valor é o caráter precioso dos seres, aquilo que os torna dignos de ser e os faz apetecíveis. Só quando nos apaixonamos vivemos valores. E é por valores que nos movemos e somos.

À deriva dos gregos, chamamos essa paixão de eros, de amor. O mito arcaico diz tudo:"Eros, o deus do amor, ergueu-se para criar a terra. Antes, tudo era silêncio, nu e imóvel. Agora tudo é vida, alegria, movimento". Agora tudo é precioso, tudo tem valor, por causa do amor e da paixão.

Mas a paixão é habitada por um demônio. Deixada por si mesma, pode degenerar em formas de gozo destruidor. Todos os valores valem, mas nem todos valem para todas as circunstâncias. A paixão é um caudal fantástico de energia que como, águas de um rio, precisa de margens, de limites e da justa medida para não ser avassaladora. É aqui que entra a função insubstituível da razão. É próprio da razão ver claro e ordenar, disciplinar e definir a direção da paixão.

Eis que surge uma dialética dramática entre paixão e razão. Se a razão reprimir a paixão, triunfa a rigidez, a tirania da ordem e a ética utilitária. Se a paixão dispensar a razão vigora o delírio das pulsões e a ética hedonista, do puro prazer. Mas se vigorar a justa medida e a paixão se servir da razão para um auto-desenvolvimento regrado então emergem as duas forças que sustentam uma ética humanitária: a ternura e o vigor. A ternura é o cuidado com o outro, o gesto amoroso que protege. O vigor é a contenção sem a dominação, a direção sem a intolerância.

Aqui se funda uma ética, capaz de incluir a todos na família humana.

Essa ética se estrutura ao redor dos valores fundamentais ligados à vida, ao seu cuidado, ao trabalho, às relações cooperativas e à cultura da não-violência e da paz.

* Leonardo Boff é teólogo e filósofo, professor emérito de ética da UERJ e autor de Ethos mundial, um consenso mínimo entre os humanos, Sextante, Rio 2003.

FONTE: http://www.alainet.org/active/show_text.php3?key=3821

De saída, peço perdão pela tradução tão pobre do texto em espanhol que recebi. Não sou tradutor e quis, apenas, facilitar um pouquinho a leitura e conhecimento do conteúdo central deste manifesto àquelas pessoas que encontram maior dificuldade na compreensão da língua castelhana.

Manifesto Eco-socialista
Joel Kovel e Michael Löwy

Introdução

A idéia deste manifesto ecosocialista foi lançada em conjunto por Joel Kovel e Michael Löwy em uma oficina sobre ecologia e socialismo celebrada em Vincennes, perto de Paris, em setembro de 2001. Todos sofremos de um caso crônico do paradoxo de Gramsci, ao viver em um tempo cuja velha ordem está morrendo (arrastando a civilização consigo) enquanto uma ordem nova parece não conseguir nascer. Mas ao menos se pode anunciar! A sombra mais espessa que se abate sobre nós não é o terror, o colapso ambiental, nem a recessão ou depressão global. É o fatalismo internalizado que afirma que não existe alternativa possível à ordem mundial capitalista. Por isso quisemos colocar um exemplo de um tipo de discurso que nega deliberadamente o ânimo atual de transigência angustiada e aceitação passiva.

O eco-socialismo não é ainda um fantasma, nem está plasmado em nenhum partido ou movimento concreto. Somente é uma linha de raciocínio baseada em uma leitura da crise atual e as condições necessárias para sua superação. Não pretendemos ser omniscientes, Longe disso, nosso objetivo é convidar ao diálogo, ao debate, à emenda, sobre tudo no sentido de como esta noção pode se realizar. Inumeráveis focos de resistência surgem espontaneamente através da caótica ecumêne do capital global. Muitas são imanentemente ecosocialistas em conteúdo. Como se podem reunir? Podemos imaginar uma “internacional ecosocialista”? Pode o fantasma chegar a existir? Com essa finalidade, convocamos ao debate.

Manifesto Ecosocialista

O século XXI inicia-se de maneira catastrófica, com um grau sem precedentes de deterioramento ecológico e uma ordem mundial caótica, ameaçado pelo terrorismo e por conglomerados de guerra desintegradora, de baixa intensidade, que se estendem como gangrena através de grandes extensões territoriais em diferentes pontos do planeta – Africa Central, Oriente Médio, porções Central e Sul da Asia e noroeste da América do Sul – e surtem reflexos através das nações.

Em nossa visão, a crise ecológica e a crise de deterioração social estão profundamente interrelacionadas e devem ser vistas como diferentes manifestações das mesmas forças estruturais. A primeira se origina amplamente na industrialização galopante que supera a capacidade da Terra para moderar e conter o desequilíbrio ecológico. A segunda deriva da forma de imparialismo conhecida como globalização, com efeitos desintegradores nas sociedades onde se apresenta. Mais ainda, estas forças subjacentes são essencialmente aspectos diferentes de uma mesma corrente, que deve ser identificada como a dinâmica central que move a totalidade: a expansão do sistema capitalista mundial.

Rejeitamos todos os eufemismos ou a suavização propagandística da brutalidade deste regime: toda tentativa de “lavagem verde” de seus custos ecológicos, toda mistificação de seus custos humanos em nome da democracia e dos direitos humanos. Insistimos, pelo contrário, em olhar para o capital desde a perspectiva do que ele realmente tem causado.

Atuando sobre a natureza e seu equilíbrio ecológico, o regime, com seu imperativo de expansão constante da rentabilidade, expõe os ecossistemas a contaminantes desestabilizadores, fragmenta habitats que evoluiram durante milhões de anos para permitir o florecimento dos organismos, delapida os recursos e reduz a sensual vitalidade da natureza ao frio intercâmbio requerido pela acumulação de capital.

No que concerne à humanidade e suas demandas de autodeterminação, valores de comunidade e uma existência plena de sentido, o capital reduz a maioria da população mundial a mero reservatório de força de trabalho, enquanto exclui a muitos como peso inútil. Tem invadido e erodido a integridade das comunidades através de sua cultura global de massas de consumismo e despolitização. Tem incrementado as desigualdades em riqueza e poder a níveis sem precedentes na história humana. Tem trabalhado em estreita aliança com uma rede de estados clientes servís e corruptos, cujas elites locais executam a tarefa de repressão poupando-lhe o serviço. E colocou em marcha uma rede de organizações supraestatais sob supervisão geral dos poderes ocidentais e do superpoder norteamericano, para minar a autonomia da periferia e prendê-lá ao endividamento, enquanto mantém um enorme aparato militar para assegurar a obediência ao centro capitalista.

Acreditamos que o atual sistema capitalista não pode regular, e muito menos superar, as crises que tem causado. Não pode resolver a crise ecológica, porque fazê-lo requer colopar limites à acumulação – uma opção inaceitável para um sistema cuja prédica se apóia na divisa “crescer ou morrer”! E não pode resolver a crise semeada pelo terrorismo e outras formas de rebelião violenta porque fazê-lo significa romper com a lógica imperialista, o que imporia limites inaceitáveis ao crescimento e a todo o “modo de vida” sustentado pelo exercício do poder imperial. Sua única opção que resta é recorrer à força bruta, incrementando assim a alienação e cultivando as sementes do terror e do anti-terrorismo que se segue, evoluindo até uma variante nova e maligna de facismo.

Em suma, o sistema capitalista mundial está trilhando um caminho de falência histórica. Converteu-se em um império incapaz de se adaptar, cujo próprio gigantismo deixa a descoberto sua debilidade subjacente. É, em termos ecológicos, profundamente insustentável e deve ser mudado de maneira fundamental, e melhor ainda, desmontado, se há de existir um futuro digno para se viver.

Assim, vemos de volta a categórica disjunção semeada uma vez por Rosa de Luxemburgo: “Socialismo ou brbárie”!, em momentos em que seu rosto reflete a chancela do século que se inicia e assume o semblante da ecocatástrofe, o terror-contraterror, e sua degeneração facista.

Mas, por que socialismo, por que reviver esta palabra aparentemente destinada ao lixo da história pelos fracassos de suas interpretações do século XX? Por esta única razão: por muito golpeada e irrealizada que esteja, a noção de socialismo ainda segue em pé para a superação do capital. Se o capital deve ser vencido, tarefa que agora tem caráter urgente para a sobrevivência da própria civilização, o resultado se dará por força “socialista”, porque esse é o têrmo que significa o passo até uma sociedade pós-capitalista. Se decidimos que o capital é radicalmente insustentável e se fragmenta na barbárie acima esvoçada, estamos dizendo também que necessitamos construit um “socialismo” capaz de superar as crises que o capital vem desatando. E se os “socialismos” do passado fracassaram em fazê-lo, então é nossa obrigação, ao escolher não nos submetermos a um destino bárbaro, lutar por um socialismo que triunfe. E tal como a barbárie se transformou de modo a refletir o século transcorrido desde que Loxemburgo expressara sua alternativa fatídica, assim também o nome e a realidade do “socialismo” devem se fazer adequados para este tempo.

Por estas razões escolhemos chamar de eco-socialismo a nossa interpretação do “socialismo”, e dedecarmo-nos a sua realização.

Por que o Eco-socialismo?

Vemos o eco-socialismo não como a negação, mas como a realização dos socialismos “de primeira época” do século XX, no contexto da crise ecológica. Como aqueles, este se contrói compreendento o capital como trabalho objetivado, e se funda no livre desenvolvimento de todos os produtores ou, em outras palavras, no desmantelamento da separação entre a força de trabalho e os meios de produção. Entendemos que este objetivo não pode ser realizado pelos socialismos de primeira época, por razões demasiado complexas de abordar aqui, a não ser resumi-las nos diferentes efeitos do subdesenvolvimento em um contexto dominado pela hostilidade dos poderes capitalistas existentes. Esta conjuntura teve numerosos efeitos nocivos nos socialismos existentes, principalmente a negação da democracia interna junto à emulação do produtivismo capitalista, o que terminou por conduzir ao colapso dessas sociedades e à ruína de seus ambientes naturais.

O eco-socialismo mantém os objetivos emancipatórios do socialismo de primeira época e rejeita tanto as metas reformistas, atenuadas, da social democracia, como as extruturas produtivistas das variantes burocráticas de socialismo. Em truca, insiste em redefinir tanto a via como o objetivo da produção socialista em um marco ecológico. O faz especificamente com respeito aos “limites do crescimento” essenciais para a sustentabilidade da sociedade. Estes se adotam, contudo, não no sentido de imposição de escasses, privação e repressão. O objetivo, pelo contrário, consiste em uma transformação das necessidades e uma mudança profunda para a dimenção qualitativa, distanciando-se da quantitativa. Desde o ponto de vista da produção de mercadorias, isto se traduz em uma valorização dos valores de uso em detrimento dos valores de troca – um projeto de vasto significado, que se fundamenta na atividade econômica direta.

A generalização da produção ecológica sob condições socialistas pode propiciar a base para superar as crises atuais. Uma sociedade de produtores livremente associados não se detém em sua própria democratização. Deve, pelo contrário, insistir na libertação de todos os seres como fundamento e propósito. Supera, assim, o impulso imperialista, subjetiva e objetivamente. Ao realizar tal objetivo, luta para superar todas as formas de dominação, incluindo em especial as de gênero e raça. E supera as condições que dão origem às distorções fundamentalistas e suas manifestações terroristas. Em resumo, supõe uma sociedade mundial em um grau de harmonia ecológica com a natureza impensável nas condições atuais. Uma consequência prática destas tendências se expresaria, por exemplo, na extinção da dependência dos combustíveis fósseis consubstancial ao capitalismo industrial. E isto, por sua vez, pode proporcionar a base material para a libertação dos países oprimidos pelo imperialismo do petróleo, ao passo que permite a contenção do aquecimento global, juntamente a outros problemas da crise ecológica.

Ninguém pode ler estas propostas sem pensar, primeiro, em quantos problemas práticos e teóricos geram, e segundo e mais angustiantemente, no quão distantes que estão com respeito à configuração atual do mundo, em seu aspecto institucional e na forma em que se imprime à consciência. Não necessitamos desenvolver estes pontos, que deveriam ser instantaneamente reconhecíveis para todos. Más quiséramos insistir em que sejam tomados desde uma perspectiva apropriada. Nosso projeto não consiste nem em delinear cada passo desta via nem em ceder ante o adversário devido à preponderância do poder que ostenta. Trata-se, ao contrário, de desenvolver a lógica de uma transformação suficiente e necessária da ordem atual, e em começar a desenvolver as etapas intermediárias em direção a este objetivo. Fazemo-lo para pensar com maior profundidade nestas possibilidades e, ao mesmo tempo, começar o trabalho de desenhar junto a todos os que pensam parecido. Se algum mérito houver nestes argumentos, então deve ocorrer que pensamentos similares e práticas que realizem estes pensamentos germinem coordenadamente em inúmeros pontos ao redor do mundo. O ecosocialismo será internacional e universal, ou não será ecosocialismo. As crises de nosso tempo podem – e devem – ser vistas como oportunidades revolucionárias, o que é nossa obrigação afirmar e dar nascimento.

Publicado em “Capitalism Nature Socialism”Vol. 13 (1) março de 2002.

Inscrições: penha@sp.senac.br

PREÂMBULO

• Considerando que a proliferação atual das disciplinas acadêmicas e não-acadêmicas conduz a um crescimento exponencial do saber, o que torna impossível uma visão global do ser humano;

• Considerando que somente uma inteligência que leve em consideração a dimensão planetária dos conflitos atuais poderá enfrentar a complexidade do nosso mundo e o desafio contemporâneo de autodestruição material e espiritual da nossa espécie;

• Considerando que a vida está fortemente ameaçada por uma tecnociência triunfante, que só obedece à lógica apavorante da eficácia pela eficácia;

• Considerando que a ruptura contemporânea entre um saber cada vez mais cumulativo e um ser interior cada vez mais empobrecido leva à ascensão de um novo obscurantismo, cujas conseqüências, no plano individual e social, são incalculáveis;

• Considerando que o crescimento dos saberes, sem precedente na história, aumenta a desigualdade entre os que os possuem e os que deles estão desprovidos, gerando assim uma desigualdade crescente no seio dos povos e entre as nações do nosso planeta;

• Considerando, ao mesmo tempo, que todos os desafios enunciados têm sua contrapartida de esperança e que o crescimento extraordinário dos saberes pode conduzir, a longo prazo, a uma mutação comparável à passagem dos hominídeos à espécie humana;

• Considerando os aspectos acima, os participantes do Primeiro Congresso Mundial de Transdisciplinaridade (Convento da Arrábida, Portugal, 2 a 7 de novembro de 1994) adotam a presente Carta, entendida como um conjunto de princípios fundamentais da comunidade dos espíritos transdisciplinares, constituindo um contrato moral que todo signatário dessa Carta faz consigo mesmo, livre de qualquer espécie de pressão jurídica ou institucional.

Artigo 1

Toda e qualquer tentativa de reduzir o ser humano a uma definição e de dissolvê-lo no meio de estruturas formais, sejam quais forem, é incompatível com a visão transdisciplinar.

Artigo 2

O reconhecimento da existência de diferentes níveis de realidade, regidos por lógicas diferentes, é inerente à atitude transdisciplinar. Toda tentativa de reduzir a realidade a um só nível, regido por uma lógica única, não se situa no campo da transdisciplinaridade.

Artigo 3

A transdisciplinaridade é complementar à abordagem disciplinar; ela faz emergir novos dados a partir da confrontação das disciplinas que os articulam entre si; oferece-nos uma nova visão da natureza da realidade. A transdisciplinaridade não procura a mestria de várias disciplinas, mas a abertura de todas as disciplinas ao que as une e as ultrapassa.

Artigo 4

A pedra angular da transdisciplinaridade reside na unificação semântica e operativa das acepções através e além das disciplinas. Ela pressupõe uma racionalidade aberta a um novo olhar sobre a relatividade das noções de "definição" e de "objetividade". O formalismo excessivo, a rigidez das definições e a absolutização da objetividade, incluindo-se a exclusão do sujeito, conduzem ao empobrecimento.

Artigo 5

A visão transdisciplinar é completamente aberta, pois, ela ultrapassa o domínio das ciências exatas pelo seu diálogo e sua reconciliação não somente com as ciências humanas, mas também com a arte, a literatura, a poesia e a experiência interior.

Artigo 6

Em relação à interdisciplinaridade e à multidisciplinaridade, a transdisciplinaridade é multirreferencial e multidimensional. Leva em consideração, simultaneamente, as concepções do tempo e da história. A transdisciplinaridade não exclui a existência de um horizonte transistórico.

Artigo 7

A transdisciplinaridade não constitui nem uma nova religião, nem uma nova filosofia, nem uma nova metafísica, nem uma ciência da ciência.

Artigo 8

A dignidade do ser humano também é de ordem cósmica e planetária. O aparecimento do ser humano na Terra é uma das etapas da história do universo. O reconhecimento da Terra como pátria é um dos imperativos da transdisciplinaridade. Todo ser humano tem direito a uma nacionalidade; mas com o título de habitante da Terra, ele é ao mesmo tempo um ser transnacional. O reconhecimento, pelo direito internacional, dessa dupla condição - pertencer a uma nação e à Terra - constitui um dos objetivos da pesquisa transdisplinar.

Artigo 9

A transdisciplinaridade conduz a uma atitude aberta em relação aos mitos, às religiões e temas afins, num espírito transdisciplinar.

Artigo 10

Inexiste laço cultural privilegiado a partir do qual se possam julgar as outras culturas. O enfoque transdisciplinar é, ele próprio, transcultural.

Artigo 11

Uma educação autêntica não pode privilegiar a abstração no conhecimento. Ela deve ensinar a contextualizar, concretizar e globalizar. A educação transdisciplinar reavalia o papel da intuição, do imaginário, da sensibilidade e do corpo na transmissão do conhecimento.

Artigo 12

A elaboração de uma economia transdisciplinar é fundamentada no postulado segundo o qual a economia deve estar a serviço do ser humano e não o inverso.

Artigo 13

A ética transdisciplinar recusa toda e qualquer atitude que rejeite o diálogo e a discussão, qualquer que seja a sua origem - de ordem ideológica, científica, religiosa, econômica, política, filosófica. O saber compartilhado deve levar a uma compreensão compartilhada, fundamentada no respeito absoluto às alteridades unidas pela vida comum numa só e mesma Terra.

Artigo 14

Rigor, abertura e tolerância são as características fundamentais da visão transdisciplinar. O rigor da argumentação que leva em conta todos os dados é o agente protetor contra todos os possíveis desvios. A abertura pressupõe a aceitação do desconhecido, do inesperado e do imprevisível. A tolerância é o reconhecimento do direito a idéias e verdades diferentes das nossas.

ARTIGO FINAL

A presente Carta da Transdisciplinaridade está sendo adotada pelos participantes do Primeiro Congresso Mundial de Transdisciplinaridade, não se reclamando a nenhuma outra autoridade a não ser a da sua obra e da sua atividade.

Segundo os procedimentos que serão definidos em acordo com os espíritos transdisciplinares de todos os países, a Carta está aberta à assinatura de todo serhumano interessado em medidas progressivas de ordem nacional, internacional e transnacional, para aplicação dos seus artigos nas suas vidas.

Convento da Arrábida, 6 de novembro de 1994
Comitê de Redação
Lima de Freitas, Edgar Morin e Basarab Nicolescu.

A escola como território de práticas educativas e a construção de identidades e subjetividades - 1ª parte

Flávio Boleiz Júnior

A escola é o lugar socialmente legitimado para realizarem-se as práticas educativas de maneira sistematizada. Atuando diretamente na construção das subjetividades de seus integrantes, reveste-se de um caráter reprodutor dos valores e princípios sociais, com o objetivo de contribuir para com a continuidade do processo de socialização dos educandos. Em suas características de instituição socializadora (Peter Berger), reproduz formalmente, pois, as relações de dominação e submissão presentes na sociedade de classes. Entretanto a contradição e a ambivalência também estão presentes nas relações que compõem o espaço social escolar. Se por um lado a escola reproduz as formas das relações sociais, por outro lado ela sofre uma ação de resistência que lhe vai modificando as próprias finalidades e transformando os meios de ação.

Além das práticas curriculares que se desenvolvem nas atividades didático-pedagógicas oficiais, desenrolam-se, no ambiente escolar uma gama de atividades e situações “não previstas” que interferem diretamente na formação dos educandos. Parece-nos bastante razoável o estabelecimento de uma aproximação entre a noção de território e as relações sócio-ambientais que se pode observar na escola. Ali, para além das relações institucionais formais, ocorrem outras interações entre funcionários e educandos. Essas relações refletem a construção de um território em que se pode vislumbrar claramente os acordos de parcerias no âmbito dos diferentes segmentos que compõem a sua trama social. A composição do território pode ser observada a partir de múltiplas facetas. A forma como se vai organizando o ambiente, os limites que os muros e o entorno impõem à unidade escolar, os acordos e normas de convivência ali acertados, a relação entre a forma de produção da subsistência econômica da instituição e o exercício do poder (mais ou menos democrático) na correlação de forças que se constrói a partir das relações políticas que se estabelecem em seu cotidiano; enfim, muitas variáveis interagem na composição da representação dos territórios cujos contornos, mais ou menos evidentes, se desenham delimitados pela realidade escolar.

Na interação de seus integrantes, o “lugar” escola se constitui “ecosocialmente” com solidez. As interações que se realizam na convivência cotidiana dos seguimentos que compõem o cenário escolar vão modificando o território sobre o qual se estabelecem. Ao mesmo tempo, vai-se tecendo uma rede de afinidades e formando laços identitários que, ao passo que se concretizam, influenciam a formação dos “eu” (sujeitos) e dos “nós” (atores) locais que ali coadjuvam. Essa interação social se constitui em contribuinte direto para a transformação educativa que se opera nos sujeitos escolares, pois segundo Alberto Melucci ,

na cultura das organizações às quais pertencemos, nos serviços educacionais, psicossociais e terapêuticos aos quais nos dirigimos, prevalece hoje essa representação hipersocializada das necessidades como expressão de processos sociais e comunicativos: podemos ser informados, educados e tratados somente como parte de um sistema de relações familiares, de amizade e associativo. (MELUCCI,2004, p. 41 -grifos meus)

A freqüência diária ao ambiente escolar, por parte de todos os sujeitos que ali desempenham seus diferentes papéis enquanto atores sociais, acaba por configurar a formação de um grupo marcado por similaridades que se transmutam em constituintes de uma identidade comum. Sobre o território constituído pela escola, “o grupo torna-se a regra obrigatória em que precisamos nos inserir para saber quem somos.” (MELUCCI, 2004, p. 41) Na relação com o grupo, o sujeito busca o fortalecimento de sua própria identidade, ao mesmo tempo (de maneira dinâmica) em que reforça a identidade do grupo.

Os fazeres que se realizam na escola e no entorno escolar, além das próprias atividades formais da instituição, são construtores das subjetividades individuais ao mesmo tempo em que contribuintes da construção das características identitárias de seus componentes sociais. Aliás, a constituição das subjetividades individuais não pode escapar à conformação das inter-relações grupais. Segundo John Holloway ,

nosso fazer é sempre parte do fluxo social de fazer, mesmo quando aparece como um ato individual. Nossa capacidade de fazer é sempre um entrelaçamento de nossa atividade com a atividade anterior ou atual de outros. Nossa capacidade de fazer sempre é o resultado do fazer dos outros. (HOLLOWAY, 2003, p. 48 - grifo do autor)

Aqui nos perguntamos: como não pensar a escola como um território onde se constituem identidades e subjetividades nas relações que se estabelecem entre seus atores sociais?

A escola como território de práticas educativas e a construção de identidades e subjetividades - 2ª parte

Flávio Boleiz Júnior

A identidade frente às comunidades contemporâneas no discurso do dominador [1]

A sociedade se constitui a partir de relações de dominação, que são relações de força (Alain Touraine). Ao falarmos de identidade, nos vem à mente sua ligação com essas relações entre dominador e dominados. Ao trabalhar com a noção de identidade não podemos deixar de pensar nas comunidades que pululam o mundo contemporâneo. Comunidades virtuais disseminam-se em forma de páginas de Internet que unem on line pessoas e grupos, que no mais das vezes nem se conhecem pessoalmente, em torno de ideais comuns. Por outro lado — e concomitantemente — as comunidades reais se materializam por meio de tribos a se manifestarem e ocuparem espaços dentro e fora das diferentes instituições sociais (inclusive, é claro, a escola).

As comunidades — e as identidades que se formam a partir da aderência dos sujeitos a elas — podem exercer diferentes funções em face ao modo de dominação e subordinação que se reproduz em nossas relações sociais.

No que se refere às noções de identidade e comunidade, o pensamento hegemônico tem-se valido da idéia da necessidade de enquadramento dos sujeitos sociais em formatos e territórios bem delimitados como forma de tentar se livrar do que Bauman (1999, p. 65) denomina “o horror da indeterminação”.

Conhecer (e identificar) amigos e inimigos ajuda a situar o campo de ação de cada sujeito individual ou coletivo em suas interações sociais. O estranho — que não é amigo nem inimigo, mas que por vezes se situa no espaço que se reserva a um ou outro sem preencher plenamente as características que os fazem distintos — coloca em perigo as estratégias de controle, uma vez que não se enquadra perfeitamente neste ou naquele formato ou território social.

Disseminar a idéia de que cada qual deva enquadrar-se numa determinada identidade, é uma forma de procurar garantir, em primeiro lugar, a delimitação do campo de ação desses sujeitos, minimizando suas atitudes, ações e reações a um fazer individual. Para Holloway

a identidade é a antítese do reconhecimento mútuo. Se eu digo “Eu sou X”, isso significa que o meu ser x não depende de ninguém mais, que não depende do reconhecimento de nenhum outro. Eu permaneço sozinho, as relações que eu tenho com outras pessoas são completamente periféricas em relação ao meu ser. (HOLLOWAY, 2003, p. 108)

Em segundo lugar, essa estratégia visa a divisão dos grupos — os de amigos e os de inimigos — fazendo-os situarem-se em comunidades que os homogeneíze. Comunidades que, apesar de assim se auto-denominarem, não passam de grupos (reais ou virtuais) de indivíduos que se assemelham em torno de regras e marcas de identidades similares.

Não se pode olvidar, entretanto, que os homens não se enquadram, jamais, em identidades estanques. Paulo Freire nos fala da incompletude dos seres humanos, Melucci fala do eu da falta e Lacan do falta-ser de cada sujeito. Holloway (2003, p. 18) vai direto ao ponto: explica que “nós somos, mas existimos em tensão com aquilo que não somos, o que não somos ainda. A sociedade é. Mas existe em tensão com a não-identidade.”

Bem esquadrinhadas, ocupando lugares determinados na trama social, as comunidades contemporâneas passam uma idéia de harmonia e ordenação no convívio multicultural. A organização da sociedade nessas comunidades, entretanto, explicitando os interesses que seus integrantes devem conquistar, divide a luta em batalhas isoladas e fortalece o poder hegemônico. Para Todorov (1999, p. 233), “a identificação com o grupo leva à sua defesa incondicional e à depreciação simultânea de toda dissidência, de todo representante atípico ou marginal, suspeito de ser revisionista ou traidor.” As identidades e as comunidades, aqui, funcionam como instrumentos de docilização dos corpos e das almas dos sujeitos — que agora se sujeitam — aos ideais da comunidade que lhes impinge uma identidade comum.

Identidade como ponto de partida para lutas mais amplas de resistência e como maneira inicial de união em torno de interesses comuns, parece algo bom e adequado à iniciação dos indivíduos numa militância ligada a causas que se relacionem aos seus interesses individuais e de classe. Enquadramento social, entretanto, com a finalidade da composição de consensos, na construção de pontos de partida para novas conquistas, é obscurantismo da diversidade que compõe a fortaleza dos focos de luta contra o poder. Para Spósito os conflitos inerentes aos diferentes sujeitos e suas diversas maneiras de ver o mundo, devem estar presentes na construção dos objetivos e estratégias de luta. Ela nos diz que

se o pressuposto for a harmonia e a mera adesão — não obstante o caráter progressistas das propostas — estaremos exprimindo apenas uma nova modalidade de subordinação político-cultural e qualquer orientação deixará de ser inovadora, reiterando o fracasso. O consenso não é ponto de partida para a interação dos protagonistas, pois apenas obscurece a diversidade; ele deve ser buscado numa trajetória que comporte a discussão, o conflito; enfim, o consenso e as decisões devem ser construídos coletivamente. (SPOSITO, 2000, p. 52)

Identidade e comunidades, pois, compreendidas a partir do discurso contemporâneo do dominador, compõem a estratégia de amansamento das classes trabalhadoras e das parcelas populacionais cada dia mais numerosas, que se vêem excluídas de condições de exercerem sua cidadania. Aqui assumem a condição de palavras bonitas que visam a divisão a partir da inculcação de idéias consensuais e limitadoras do campo de ação daqueles que se dispõem a resistir e lutar.

[1] Este tópico nos veio à mente ao rememorarmos o trabalho preparado para a disciplina “Educação, poder e resistência”, em que abordamos as “novas palavras que povoam os discursos políticos e os textos de certos autores que, no mais das vezes, procuram fazer-se identificar como ‘pós-modernos’.” Naquele trabalho procuramos problematizar alguns termos em uso corrente com significados ambíguos, segundo quem os profere, tais como: identidade, comunidade, cultura, diferença e tolerância.

A escola como território de práticas educativas e a construção de identidades e subjetividades - 3ª parte

Flávio Boleiz Júnior

Conclusão

Ao se pensar na realidade do cotidiano escolar e nas inter-relações de seus integrantes com seu entorno, as noções de território, identidade e comunidade vêm à tona como construtos auxiliares da constituição de subjetividades de seus sujeitos e atores.

Cada bairro ou local[2] onde está inserida a escola possui sua realidade própria e está impregnado de peculiaridades constituintes da identidade de seus moradores. Por isso, o entorno escolar, ainda que não de maneira pasteurizada e estanque, determina muitas das características do público atendido pelos serviços escolares.

Para a direção escolar e para seu corpo docente, conhecer a realidade do entorno escolar, a história do lugar e do bairro, as origens de seus moradores e, pelo menos, uma pequena parte das peculiaridades que ali se exteriorizam, é uma forma de garantir justiça e satisfação ao alunado e seus familiares.

Nas inter-relações que se estabelecem entre os atores escolares vão-se configurando traços comuns de identidade. Reconhecer esses traços, respeitá-los e incorporá-los aos fazeres docentes facilita despertar nos alunos o querer aprender. Por outro lado, perceber as diferenças (nem todos se enquadram nas características gerais de identidade-comum dos atores escolares) e reconhecer a possibilidade de aprender e enriquecer com elas as relações didático-pedagógicas que se desenrolam, tanto nas atividades oficiais como nas “não previstas”, possibilita contribuir para a formação de sujeitos éticos e plurais.

Foge ao domínio direto da instituição escolar o controle sobre o processo da construção das subjetividades de seus educandos. Entretanto, os fazeres educativos integrados à realidade da população escolar, além da disseminação do valor do convívio com o diverso e da interação dos diferentes, determinam direções menos excludentes a se seguir.

A clareza com relação ao discurso do dominador, no que diz respeito às noções de identidade, comunidade, território (dentre tantas outras), pode propiciar orientação segura aos fazeres educativos que objetivem construir relações democráticas entre os sujeitos e atores escolares em seu cotidiano institucional e com seu entorno local.

[2] Aqui utilizamos o termo “local”, com o significado de pequena parte do bairro ou do município, que se caracteriza por condições peculiares, mas que não se situa como bairro ou vila. O “local”, aqui, pode se referir ao quarteirão, à “parte baixa” ou “alta” de determinado bairro ou à região “daquelas três fazendas de gado (ou de arroz, ou de soja…) que ficam depois da colina”, etc.

Referências Bibliográficas
BAUMAN, Zygmunt. Modernidade e ambivalência. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1999.
HOLLOWAY, John. Mudar o mundo sem tomar o poder. São Paulo: Viramundo, 2003.
MELUCCI, Alberto. O Jogo do eu. São Leopoldo (RS): Editora Unisinos, 2004.
SPÓSITO, Marília Pontes. Educação, gestão democrática e participação popular, In: BASTOS, João Baptista (Org.) Gestão democrática. p. 45-56, São Paulo: DP&A Editora, 2000.
TODOROV, Tzvetan. O homem desenraizado, Rio de Janeiro – São Paulo: Record, 1999.

A constituição e funcionamento do território — uma aproximação à abordagem territorialist

Flávio Boleiz Júnior 

A palavra território nos remete, na língua portuguesa, à visão de uma determinada extensão — porção — considerável de terra. A partir desta concepção mais simples e reduzida, a idéia que se forma em nossa imaginação é a de um espaço geograficamente delimitado, delineado pelos marcos fronteiriços coincidentes com os limites de um bairro, vila, município, cidade, estado ou nação. Entretanto, a partir de uma abordagem territorialista de projeto local, a concepção de território vai-se construindo por meio outras características, que não somente aquelas compreendidas pela geografia e pela simples noção espacial.

A palavra território nos remete, na língua portuguesa, à visão de uma determinada extensão — porção — considerável de terra. A partir desta concepção mais simples e reduzida, a idéia que se forma em nossa imaginação é a de um espaço geograficamente delimitado, delineado pelos marcos fronteiriços coincidentes com os limites de um bairro, vila, município, cidade, estado ou nação. Entretanto, a partir de uma abordagem territorialista de projeto local, a concepção de território vai-se construindo por meio outras características, que não somente aquelas compreendidas pela geografia e pela simples noção espacial.

Baseado numa outra concepção de território, Alberto Magnaghi (2003, cap. 4) nos alerta para o fato de que “a abordagem territorialista toca a questão da sustentabilidade associando-se ao estudo do meio humano.” Para além de uma visão meramente geográfico-espacial, o território passa a assumir as características que lhe peculiarizam nas ações humanas que se dão dentro de suas fronteiras. Seus confins, então, podem ou não coincidir com o contorno do quarteirão, do bairro ou de outras delimitações geográfico-espaciais.

Campo de ações humanas delimitado pelas singularidades que o compõem, o território representa a somatória das características ambientais e sociais que abarca. Magnaghi (2003, cap. 4) fala em neo-ecosistema, explicando que sua sustentabilidade
Não se reduz à otimização incondicional da qualidade ambiental: ela implica a pesquisa de relações virtuosas entre as sustentabilidades ambiental, territorial, social, econômica e política. Somente considerando o lugar de cada um dos sistemas sócio-cultural, econômico e natural, que nós podemos instaurar um equilíbrio dinâmico durável entre sociedade estabelecida e meio.

Vemos, pois, com Magnaghi, que o território demanda uma visão calcada em cinco dimensões de importância horizontalmente dadas, que se constroem nos fazeres sociais de maneira histórica. Como tal, “é herança de uma história”, como nos disse Jean Jacques Schaller — em aula —, “e vislumbra um futuro.”

Para que um grupo ligado a um determinado lugar constitua seu território, Patrick Moquay (2001, s.p.) nos diz — ao referir-se à idéia de urbanidade rural — que a “comunidade se funda sobre valores e princípios de ação, cujo reconhecimento difuso na sociedade local vai muito além do círculo dos responsáveis políticos e institucionais — é a idéia do juramento de urbanidade.” Resgatando a idéia medieval de juramento comunal, traz à cena a importância do estabelecimento acordos de parcerias que acabam por enunciar “os princípios de governo do território”, que nada têm a ver, necessariamente, com as relações oficiais de governo. Tais relações de parceria e apoio aos princípios de governo do território se constituem na identificação dos sujeitos em torno di apoio a um determinado projeto e do engajamento em seu desenvolvimento.

Com base no resumo expresso nas idéias tratadas até aqui, nos parece adequada a exemplificação das características que se presencia em certos bairros da periferia da cidade de São Paulo, com a imagem da abordagem territorialista. Cremos que na periferia da cidade o território se demarca e configura pelas ações de sujeitos que vivem distantes do centro da cidade, portadores de necessidades comuns de consumo, lazer, educação, saúde e emprego.

O diagrama a seguir apresenta, de maneira esquemática e resumida, parte substancial das inter-relações das ações humanas e das relações sociais que se realizam nesse território da periferia (que poderíamos situar, por exemplo, num determinado bairro, ou parte de um bairro ou vila). A sua sustentabilidade se estabelece, como vimos acima, a partir de relações virtuosas entre a comunidade local e: sua cultura (ambiental — constitui fazeres que visam à identificação com os pares na constituição de um ambiente necessário à produção da existência), seu lugar (territorial — que se faz representar pelos limites do bairro ou parte do bairro ou vila), pelas relações entre sujeitos (social — que se dão a partir das relações de trabalho, crença e lugares de socialização), renda com fluxos locais (econômica — que se estabelecem a partir do comércio local e dos serviços profissionais gerados e prestados no próprio território) e, de maneira mais dissimulada, nas relações entre patrões locais e empregados, lideranças de bairro, igreja e associações locais (políticas).

Uma outra aproximação que se pode fazer com relação à constituição e funcionamento do território, diz respeito à escola. Ali, para além das relações institucionais formais, ocorrem outras interações entre funcionários e educandos. Essas relações refletem a construção de um território em que se pode vislumbrar, claramente, os acordos de parcerias no âmbito dos diferentes segmentos que compõem a comunidade escolar. A composição do território pode ser observada a partir da forma de se organizar o ambiente, dos limites que os muros e o entorno impõem à unidade escolar, dos acordos e normas de convivência acertados entre cada indivíduo, da forma de produção da subsistência econômica da instituição e o exercício do poder (mais ou menos democrático) na correlação de forças que se constrói a partir das relações políticas que se estabelecem.

Referências Bibliográficas

MAGNAGHI, Alberto. Le projet local. Sprimont (Belgique): Pierre Mardaga Éditeur, 2003.

MOQUAY, Patrick. L’invention des nouveaux teritoires: une urbanité rurale. In DEFONTAINES, J.P. et PROD’HOMME, J. P. (dir) Territoires et acteurs du développement local: de nouveaux lieux de démocratie. Paris (France): Éditions de L’Aube, 2001.

Adelaide Consoni

Não se faz necessário dizer que as crianças em todo o mundo não podem ter nenhuma perspectiva de PAZ.

Aliás, existem hoje mais de 300.000 crianças envolvidas nas guerras pelo mundo. Elas são seqüestradas de suas casas, escolas e o primeiro exercício que são obrigadas a fazer é matar o seu melhor amigo. Estes sinais são a ponta de um imenso iceberg que nos desvela um mundo onde o respeito pela vida e pela dignidade humana é algo que temos em condição de muito baixa visibilidade. Penso ser inconcebível a barbárie a que são submetidas as crianças e adolescentes em todo o mundo.

A IPA - Associação Internacional pelo Direito da Criança Brincar é considerada mensageira da PAZ pela ONU, por suas ações educativas desenvolvidas em 55 países do mundo. Todas as ações por nós desenvolvidas são centradas no lúdico, pois entendemos que é a melhor forma de educar as crianças para a convivência familiar e comunitária. Para nós o brincar é uma coisa muito séria, não é um mero passatempo, é uma forma de vida.

Diante de tantas lesões aos direitos mais elementares da pessoa humana, sobretudo as crianças e os adolescentes deste país, o que vemos nesta década e fim de século é uma absurda crise de uma sociedade sem valores. É fundamental refletirmos a qualidade de vida a que estamos submetidos.

Temos consciência de que, em uma sociedade com tantas dificuldades, em garantir a própria sobrevivência de suas crianças e adolescentes, garantir o direito de brincar pode parecer supérfluo e dispensável.

É preciso porém que reflitamos sobre que espécie de vida queremos para as gerações futuras: uma vida solidária e compartilhada, plena de sentimentos harmônicos, apesar das dificuldades, ou uma vida marcada pelo individualismo, ódios e violência. A resposta está em nossas atitudes hoje, e lutar pelo direito de brincar, é lutar pelo direito à alegria, ao afeto e ao companheirismo.

Assim penso ser fundamental a educação para a PAZ . Sem isto me parece que a palavra PAZ não passará de mais um lenitivo para nossos ouvidos.

Uma educação para a PAZ, sob a minha ótica implica necessariamente que temos que evidenciar uma educação dos valores humanos e não dos "haveres humanos".

Esta educação para a PAZ deve outorgar uma importância clara e a criação de "climas de PAZ". Estes climas devem ser permeados de valores de liberdade, de criatividade, de sinceridade, de amizade, beleza, justiça, diversidade, união, solidariedade e a bondade.

Porque uma educação para a PAZ? Tenho três razões para apontar isso:

1 - A necessidade de tecer e fazer coesão aos valores humanos como um eixo para a PAZ, que representa uma das mais nobres aspirações humanas; um horizonte utópico cujo trajeto têm na PAZ o único caminho possível para o progresso das pessoas, e todos os valores humanos são causas de PAZ.
2 - A necessidade de interrelacionar e amplificar a dimensão individual (PAZ interior) e a dimensão social (PAZ no entorno social). A PAZ não é uma política externa a pessoa, sim um compromisso pessoal e coletivo em todas as esferas da vida e tem uma dimensão política e estrutural que vai mais além das pessoas e de suas relações.
3 - A necessidade imperiosa de colocar na agenda do terceiro milênio otimismo e esperança, mas também idéias e convicções claras. PAZ não é neutralismo, PAZ não é ausência de conflitos, PAZ não é passividade nem falsa tolerância. PAZ é plenitude, é um processo de construção positiva. PAZ é cultura de reconciliação. PAZ não é resignar-se a um futuro violento para a humanidade. PAZ É TRANSFORMAR A HISTÓRIA.

Este é o desafio que me coloco, pois sei que temos condições técnicas e humanas para transformar o estabelecido.

As crianças de todo o mundo merecem e esperam a PAZ. É na intenção de ser digna delas que construo este texto, pois para mim a palavra PAZ nunca foi lenitivo para meus ouvidos. Tenho buscado transformar a história e criar espaços de PAZ.

Mais da metade das crianças brasileiras com idade até 6 anos são muito pobres

No último dia 22 de janeiro, a Unicef divulgou o relatório “Situação Mundial da Infância 2008”, que revela que das 20,6 milhões de crianças brasileiras com idade até 6 anos, 11,5 milhões (55,8%) fazem parte de famílias com renda mensal inferior a meio salário mínimo. Mais da metade dessas crianças muito pobres são negras.

O poeta argentino Armando Tejada Gómez, com arte e beleza, chama atenção para a responsabilidade que toda a sociedade deve assumir diante desse fato tão triste. Ele poetiza:

A esta hora, exatamente, há uma criança na rua.

Como se pode dormir de noite se há uma criança na rua?…

É difícil não se deixar cooptar pelas idéias festejantes e pelas atitudes comemorativas desta hora, em que os governantes, em suas mesas fartas, em suas casas amplas em ruas arborizadas e cercadas por agentes de segurança cantam vitória e fingem que dormem de consciência tranqüila.

Mas é imperativo que se resista à tentação de achar que tudo está bem. É preciso resistir, perseverar e, de jeito nenhum, de deixar de lutar, pois a esta hora, exatamente, não há uma criança na rua. Há muitas crianças na rua.